Dez novas práticas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas foram inseridas em seis dos 23 eixos existentes: Planejamento e Gestão Estratégica; Transparência; Infância e Juventude; Gestão Processual; Justiça e Cidadania; e Acesso
A partir dessa terça-feira (1º/8), mais de 36 mil pessoas poderão sacar um total de R$ 299.976.399,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no último mês de junho. O montante, liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, contempla jurisdicionados dos seis estados que compõem a 5ª
O desafio de conhecer a situação de saúde de servidores e magistrados, acentuado pela pandemia da Covid-19, fez com que tribunais brasileiros avançassem na direção de soluções inovadoras com o auxílio das equipes de tecnologia da informação das cortes. Figuram entre os exemplos de novos projetos criativos o Aplicativo Conte
Em 2019, antes de a pandemia de covid-19 obrigar servidores e colaboradores do Poder Judiciário a trabalharem de casa, a 6.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, especializada em processos de execução fiscal, criou um espaço de coworking para que servidores de subseções distribuídas pelo interior do
Já estão disponíveis para levantamento pelos beneficiários mais de R$ 292 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que foram liberados, nesta quarta-feira (31), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O valor total (R$ 255.074.752,35), que corresponde a RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.188.776 a 3.208.723,
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em conjunto com os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e as 27 Seções Judiciárias, iniciou, no dia 12 de maio, uma Auditoria Conjunta de Acessibilidade Física (predial), trabalho cuja finalidade é avaliar a efetividade da acessibilidade arquitetônica às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, especialmente
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.449.905,60. Do total geral, R$ 1.344.193.765,42 correspondem a
Começa nesta segunda-feira (15/5) a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da Implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. O estudo é feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, a partir da análise dos
Para ampliar a troca de experiências em temas como inspeções judiciais, atenção à saúde mental, visitas virtuais e pessoas migrantes custodiadas em presídios federais e carceragens da Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas ações foram aprovadas por unanimidade durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (11/4). O Portal de Boas Práticas facilita o compartilhamento das ações desenvolvidas por tribunais e pela magistratura que
