A Comarca de Araranguá, no sul de Santa Catarina, realizou sua primeira audiência de custódia, na última terça-feira (3/5). O juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal e diretor do foro, presidiu o ato, com participação do Ministério Público, da Polícia Civil e de agentes do Departamento de
Santa Catarina estendeu as audiências de custódia para finais de semana e feriados. O desembargador Roberto Lucas Pacheco, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acompanhou no feriado de 21 de abril e no fim de semana subsequente, dias 23 e 24,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Tubarão (SC) realizou, na quarta-feira (20/4), a primeira audiência de conciliação por videoconferência do estado. A iniciativa permitiu a efetivação de acordo, diante da impossibilidade do requerido, que mora na região Nordeste, de comparecer em pessoa no sul de Santa
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu a segunda-feira (25/4), como o Dia de Combate ao Mosquito Aedes aegypti no Poder Judiciário estadual (PJSC). A decisão resulta do processo administrativo que define ações continuadas nesse sentido por orientação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). No tribunal, as atividades
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá, sob o comando da juíza Letícia Pavei Cachoeira, alcançou nesta semana o índice de 100% de digitalização dos processos de execução penal em trâmite. Além disso, já conta com mais de 75% do acervo total digitalizado e, conforme expectativa do cartório, responsável
Em Santa Catarina, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no segundo grau, na segunda etapa, intensificou esforços na capacitação de magistrados e servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores vinculados às Câmaras de Direito Público, Presidência e 1ª Vice-presidência. Durante esta semana, os prazos estarão suspensos nas câmaras de direito
O Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina, criado neste ano, promoveu sua primeira reunião ordinária no dia 4 de abril. Entre outras atribuições, o comitê busca implementar e gerir a Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Judiciário
Em Santa Catarina, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu reunião, na sexta-feira (1º/4), com magistrados da área criminal da comarca da capital para delinear estratégias capazes de garantir a efetivação do projeto das audiências de custódia e definir a padronização
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF-TJSC) promoveu reunião sobre as audiências de custódia no estado. O encontro foi realizado na terça-feira (22/3) e contou com a participação de representantes de órgãos públicos para analisar atribuições e dificuldades de cada um na operação
A Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú (SC) promoveu um mutirão de conciliação e registrou média de 50% de acordos em 170 audiências realizadas entre os dias 14 e 18 de março. A unidade contou com 12 conciliadores, além de advogados militantes na comarca e
