A inauguração do 14º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) na comarca de Abaetetuba (PA) integra a programação da XV Semana Nacional da Conciliação no Pará, marcada para ter início nesta segunda-feira (30/11). O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares,
Pessoas físicas e jurídicas que ainda não judicializaram suas demandas podem solicitar a resolução do conflito por meio durante a XV Semana Nacional da Conciliação no Pará, que ocorrerá entre 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. O interesse deve preencher o formulário de solicitação de atendimento pré-processual. O
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional às mulheres vítimas de violência, a 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci (PA), que tem à frente a juíza Claudia Favacho, adotou fluxo de trabalho específico para o atendimento e análise das medidas protetivas e realizar as intimações. O foco é
O projeto “Unidos Pela Saúde”, executado pela 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém (PA), foi aprovado para fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O Portal é um ambiente virtual criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o registro e divulgação
Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e Mediação” irão concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. Elas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disponibilizou, na quarta-feira (21/10), o Guia Prático de Execução Fiscal, dirigido a magistrados e servidores. O objetivo é aumentar a celeridade processual e simplificar o cumprimento das decisões judiciais por meio da uniformização de procedimentos nas Varas com competência em matéria fiscal nas
Crimes em crescimento e recorrentes em todo país, o feminicídio e a violência contra a mulher são alvos dos planos de ação dos tribunais de Justiça de Rondônia (TJRO), Roraima (TJRR), Pará (TJPA), Sergipe (TJSE) e Alagoas (TJAL) como parte das ações voltadas ao cumprimento da Meta 9, especificamente ao
O Judiciário do Pará iniciou os preparativos a 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Na quarta-feira (14/10), houve reunião preparatória para a ação, com a presença da desembargadora Dahil Paraense, que está à frente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e de magistrados e
Fontes de raro valor histórico, processos judiciais dos séculos XVIII, XIX e XX, que tramitaram nas comarcas de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Juruti e Oriximiná, e tratam, entre outros assuntos, de litígios envolvendo viúvas de portugueses mortos durante os conflitos da Cabanagem, serão digitalizados e disponibilizados à pesquisa acadêmica. Como
As ações de comunicação do Judiciário paraense, durante o período que alterou a rotina de todo o planeta, foram sintetizadas num documento de prestação de contas apresentado esta semana pelo diretor do Departamento de Comunicação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), jornalista Linomar Bahia, ao presidente da instituição, desembargador Leonardo
