Na última quarta-feira, 22, o acesso à Justiça deu mais um passo importante rumo à inclusão no estado do Pará. Foi inaugurado o 53.º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desta vez no distrito de Fernandes Belo, no município de Viseu. Esta
As atividades da 2.ª Semana Nacional de Regularização Tributária foram estendidas até o próximo dia 30 de abril, em Belém/PA. A ação oferece oportunidade para negociar débitos junto ao município com rapidez e facilidade, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS), entre outros.
Uma grande ação de saúde na Usina da Paz Guamá encerrou, neste sábado, 12, a Semana Nacional da Saúde, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de justiça de todo o país. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura,
A Inteligência Artificial Zeus IA foi destaque no primeiro evento da série Tech Talks, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA). Lançada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, durante o encontro, a ferramenta tem como objetivo aprimorar a análise
Em sua quarta etapa, a Ação pelas Meninas e Mulheres do Marajó chegou a Ponta de Pedras, município com pouco mais de 30 mil habitantes, localizado na face sudeste do arquipélago. Com um dos piores IDHs da ilha, a cidade apresenta desafios que a comitiva do Conselho Nacional de Justiça,
As crianças e os adolescentes que vivem nos 17 municípios do arquipélago de Marajó (PA) serão as beneficiadas pela quinta edição da campanha Se Renda à Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa estimular os contribuintes a destinarem parte de seu imposto de renda aos Fundos dos
Na imensidão da Amazônia paraense, o acesso à cidade mais próxima pode custar até R$ 200 por pessoa — sem contar o tempo e o desgaste — apenas para obter um documento simples, como uma Certidão de Nascimento. Pensando em facilitar o acesso a serviços de cidadania e justiça para
O Ponto de Inclusão Digital (PID) da comunidade Vila do Acangatá, localizada na zona rural do município de Portel, no Marajó, recebeu, na última quarta-feira (26/4), a expedição Marajó 360, projeto realizado pela Defensoria Pública do Estado com o apoio do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O PID da
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) de todo o estado receberão demandas espontâneas relacionadas a questões de saúde, tanto pública como suplementar, durante a Semana Nacional da Saúde, que ocorre entre os próximos dias 7 e 12 de abril. No Pará, a mobilização é coordenada pelo Comitê Estadual
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
