O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), por meio de seus representantes, assinaram nesta quarta-feira, 23, o primeiro termo aditivo do Acordo de
Para o julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa até 26 de outubro – necessário para o cumprimento da Meta Nacional 4 do Judiciário, que visa o combate à corrupção –, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou a força de trabalho disponível na vara estadual
O esforço concentrado realizado nas comarcas de Belém, Ananindeua e Redenção, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), registrou números expressivos na recuperação de crédito fiscal em ações realizadas no primeiro semestre de 2025. Foram firmados 19.489 acordos
Durante a 26.ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (9/7), sob a presidência do desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) apresentou dados expressivos da 9.ª Semana Estadual da Conciliação, além de aprovar propostas importantes relacionadas à estrutura organizacional e ao
Com olhos atentos e curiosos, dois grupos de adolescentes se juntaram aos visitantes do Theatro da Paz e do Museu da Imagem do Som, na manhã desta sexta-feira (4/7), em Belém/PA. Mas ao contrário do público rotineiro desses ambientes, em sua maioria turistas, para esses jovens, cumpridores de medida socioeducativa,
Mais de mil títulos de propriedade foram entregues, na quinta-feira, 12, nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, durante programação da Semana do Solo Seguro Favela no Pará. Na primeira cidade, 778 pessoas receberam a documentação; na segunda, 336. Em Parauapebas, 1.356 títulos já foram entregues só em 2025. No Pará,
Dezenas de pessoas da comunidade quilombola Baixo Itacuruçá, localizada em Abaetetuba, no Baixo Tocantins, receberam serviços de cidadania e do sistema de justiça na última sexta-feira (6/6), durante a abertura da IX Semana Estadual de Conciliação. A ação, que segue até o dia 13 de junho em todo o estado,
Na última sexta-feira (30/5), um gesto simbólico rompeu as margens do isolamento e lançou um novo capítulo de inclusão no Pará. Às margens do rio Marapari, na Escola Santa Helena, em plena zona rural do município de Melgaço, na Ilha do Marajó, foi inaugurada a 55.ª sala do Ponto de
O estado do Pará celebra um marco importante na proteção integral de adolescentes a quem se atribuam atos infracionais: a publicação da Portaria n. 2535/2025-GP, que institucionaliza as Audiências Concentradas (ACs) em todas as Comarcas com unidades socioeducativas de internação e semi-liberdade. A medida garante que esse instrumento de qualificação
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (Cpad) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 22. Foi assinado, na ocasião, o Termo de Responsabilidade que autoriza a eliminação de 7.021 processos judiciais. Os documentos serão encaminhados para reciclagem.
