Iniciativas de 25 tribunais, que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos da pessoa idosa, foram destacadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a concessão do selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa. A solenidade de premiação ocorreu nesta terça-feira (21/10) e contou
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou, no último sábado (18/10), uma grande ação social voltada às pessoas idosas, na Usina da Paz da Cabanagem, em Belém. A atividade marcou o encerramento da Semana de Atenção à Pessoa Idosa, organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
O 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital passou a ser especializado em questões ambientais e fundiárias de todo o estado. A nova competência foi oficializada na manhã desta quinta-feira, 16, em solenidade realizada no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. A
A Corregedoria Geral da Justiça do Pará (CGJ/PA), por meio de sua corregedora-geral, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPA), por meio de sua coordenadora, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, assinaram, na quarta-feira (8/10), a Portaria Conjunta n. 01/2025, que
No último domingo (28/9), Belém recebeu a aplicação do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na faculdade Fibra. A prova contou com a presença dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará Horácio de Miranda Lobato Neto e André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, que acompanharam o andamento dos
Dezenas de atos conjuntos articulados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais de contas extinguiram com quase 13 milhões de execuções fiscais em menos de dois anos. “É o melhor resultado em termos
Com o objetivo de implementar melhorias contínuas na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou, na manhã da última terça-feira (16/9), no edifício-sede, o 1.º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2.º Grau, além de assinar um acordo de cooperação técnica com a
A preservação da Ilha do Combu, em Belém do Pará, a manutenção do conhecimento tradicional dos moradores locais e seu aproveitamento em diversas atividades, como o turismo, ganhou mais um aliado: o Poder Judiciário. Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Daniela Madeira, participou da articulação da assinatura
Na quarta-feira (10/9), o município de Tucuruí testemunhou um momento histórico: o lançamento oficial do Projeto Embarque Sa’án ta, uma iniciativa que une o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), lideranças indígenas e parceiros institucionais em prol da autonomia e do fortalecimento da justiça comunitária dentro das aldeias. Mais do
Em uma semana marcada por integração, cidadania e cuidados com a saúde, a 6.ª edição do projeto “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras” terminou com resultados impactantes: mais de 22 mil atendimentos foram realizados nas comunidades de Serrinha e Aracuã, em Oriximiná, no oeste do Pará, levando serviços essenciais a quilombolas,
