Com o objetivo de implementar melhorias contínuas na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou, na manhã da última terça-feira (16/9), no edifício-sede, o 1.º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2.º Grau, além de assinar um acordo de cooperação técnica com a
A preservação da Ilha do Combu, em Belém do Pará, a manutenção do conhecimento tradicional dos moradores locais e seu aproveitamento em diversas atividades, como o turismo, ganhou mais um aliado: o Poder Judiciário. Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Daniela Madeira, participou da articulação da assinatura
Na quarta-feira (10/9), o município de Tucuruí testemunhou um momento histórico: o lançamento oficial do Projeto Embarque Sa’án ta, uma iniciativa que une o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), lideranças indígenas e parceiros institucionais em prol da autonomia e do fortalecimento da justiça comunitária dentro das aldeias. Mais do
Em uma semana marcada por integração, cidadania e cuidados com a saúde, a 6.ª edição do projeto “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras” terminou com resultados impactantes: mais de 22 mil atendimentos foram realizados nas comunidades de Serrinha e Aracuã, em Oriximiná, no oeste do Pará, levando serviços essenciais a quilombolas,
Saúde, meio ambiente e justiça são alguns temas que estarão em debate durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, que será realizado em Belém (PA), entre os dias 10 e 12 de setembro. Os assuntos fazem referência à 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do
Em um evento marcado por discursos, histórias de vida e olhares de esperança, foram entregues, na última terça-feira (27/8), em Santo Antônio do Tauá, 245 títulos de terra a famílias de diferentes localidades do município. A ação faz parte da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro, do Conselho Nacional de
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, instalou, na manhã desta segunda-feira (25/8), a Vara de Juiz das Garantias da Região Metropolitana de Belém e a 1.ª e a 2.ª Vara de Juiz de Garantias do Interior, no Fórum Criminal de Belém. O
A 30.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobiliza tribunais de todo o país entre os dias 18 e 22 de agosto para acelerar julgamentos e ampliar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A ação integra o Agosto
A Semana da Pauta Verde apreciará 270 ações que versam sobre meio ambiente, a partir da segunda-feira, 18, em todo o estado do Pará. Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e executada pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), a ação
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) arrecada, até o dia 15 de setembro, colchonetes dobráveis, além de doações em dinheiro para compra de colchões, destinados às pessoas em situação de rua. A inciativa atende à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades,
