Justiça do Pará alinha atendimento aos Warao na Semana Nacional Registre-se!

A realização da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” foi tema de reunião promovida pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro alinhou demandas de atendimento à população indígena refugiada Warao junto aos órgãos parceiros. O corregedor-geral de justiça do estado do Pará,

Justiça do Pará apoia campanha do CNJ contra o assédio no Carnaval

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha #BlocoDoRespeito tem apoio do Tribunal de Justiça do Pará, com o objetivo de conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências durante as festividades do Carnaval. O TJPA é parceiro do CNJ na divulgação de mensagens para orientar e alertar

Fotografia em plano médio: mulher com um documento em mãos, cabelos soltos na altura do ombros, usando óculos de grau e blusa com estampa de onça. Ao fundo um banner com o texto: Semana da Regularização Fundiária Solo Seguro.

Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal

Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção

Museu Judiciário do Pará ocupa palacete histórico no centro de Belém

O Museu Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem uma nova sede à altura de sua importância histórica – o primeiro a ser inaugurado em tribunal brasileiro. Desde dezembro de 2022, a “Casa Amarela”, palacete datado de meados de 1900, abriu as portas para receber o acervo

Justiça Pará define métodos para acompanhar procedimentos investigatórios

A Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, se reuniu com Corregedores do Ministério Público estadual, da Polícia Militar e da Polícia Civil e com o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, na manhã desta segunda-feira, 18, no anexo I

No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa

A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) iniciou com uma palestra da juíza coordenadora Betânia de Figueiredo Pessoa realizada nesta segunda-feira (4/12), ações de disseminação de práticas restaurativas na Comarca de Marabá, a serem realizadas até a quarta-feira (6/12). O objetivo é disseminar os valores e práticas da Justiça Restaurativa como