A Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá passa a contar, a partir desta quarta-feira (6/5), com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para gerenciar toda a tramitação dos processos, desde a proposição da ação até a sentença e arquivamento. Essa é a 24ª unidade de Mato Grosso a receber o
O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara (MT) conciliou um processo de execução de quantia certa que tramitava na Justiça há mais de 15 anos. A reunião ocorreu na última quinta-feira (16/4l). O que motivou a ação judicial impetrada no ano de 1999 por uma
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso contabilizou, até o meio-dia desta quinta-feira (16/4), a realização de 100 julgamentos pela Semana Nacional do Tribunal do Júri. O balanço parcial foi bastante comemorado pelo Poder Judiciário. “Quem olha o número friamente, não percebe o que ele significa. Ele representa 100 vidas,
Mato Grosso está com 214 sessões de Tribunal do Júri agendadas para a próxima semana. Os julgamentos serão realizados em 40 municípios do estado de 13 a 17 de abril, durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Estratégia Nacional
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza nesta quinta-feira (9/4) e sexta-feira (10/4) o Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários com o objetivo de debater aspectos relevantes da regularização fundiária no estado. O evento será de 9h30 às 18h no Plenário do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. Participarão do fórum magistrados,
No início desta semana, uma delegação formada por magistrados e representantes da segurança pública de Mato Grosso está em Campo Grande para conhecer o trabalho de execução penal desenvolvido em Mato Grosso do Sul. É a segunda visita de representantes do estado vizinho com o objetivo de conhecer o caso
A Comarca de Rondonópolis (MT) foi escolhida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, entre as 79 do estado, como ‘Comarca Enasp’ de Mato Grosso para 2015. A iniciativa é anual e tem por objetivo concentrar esforços dos tribunais de Justiça para reduzir a quantidade de processos antigos de homicídios
A construção do Centro Socioeducativo no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso é um exemplo que merece ser seguido. A obra do espaço destinado à ressocialização de jovens em conflito com a lei contou com recursos de três municípios mato-grossenses: o próprio Lucas do Rio Verde, Sorriso
A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, assinou na tarde desta segunda-feira (30/3) o Provimento nº 07/2015-CGJ, que regulamenta o monitoramento eletrônico do agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher e seus familiares, bem como utilização do botão de alerta pelas vítimas. Esse ato
“A Lei Maria da Penha está em pleno vigor. Não veio pra prender homem, mas punir o agressor. Em mulher não se bate nem mesmo com uma flor”. Foi através desse cordel que mulheres, crianças e adolescentes do município de Lambari D’Oeste (MT), distante 300 quilômetros de Cuiabá, puderam conhecer
