Há cinco meses, foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o acordo histórico entre a Vale S.A., governo estadual e instituições públicas, no valor de R$ 37,7 bilhões. Esse é o maior já realizado no Brasil e na América Latina e envolveu recursos para reparação dos danos causados
A Caravana Virtual dos Centros de Inteligência chega a Minas Gerais. A próxima edição, no dia 20 de julho, às 10h, é promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá como tema “A atuação dos Centros de Inteligência
A primeira audiência do Programa Destrava Minas, realizada na quarta-feira (7/7), representa um marco inicial para a busca de soluções conciliadoras e pacificadoras para os conflitos que envolvem obras públicas paralisadas em Minas Gerais por problemas ambientais ou estruturais. Lançado em fevereiro, o programa busca retomar obras que são objeto
Está agendada para o dia 7 de julho, às 14h, a primeira audiência de conciliação para tratar de um processo que integra a lista de obras paralisadas por liminar judicial e que estão dentro do projeto Destrava Minas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O caso trata da finalização
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou na sexta-feira (18/6) a primeira aula do curso “Depoimento especial de crianças e adolescentes”. Outras duas aulas estão marcadas para os dias 25 de junho e 2 de julho. O juiz da comarca de Muzambinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança nesta quinta-feira (17/6), às 14h, mais uma iniciativa inovadora: o Destrava-Minas-853. Por meio do projeto, será feito um levantamento de obras públicas nos 853 municípios do estado que estejam paralisadas por decisões judiciais liminares, proferidas no âmbito do Tribunal. No evento,
Um projeto inédito no Brasil foi lançado, nessa quinta feira (10/6), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Brasil Educação S.A., para a implantação do projeto Arbitragem Acadêmica. Pela ação, alunos do Centro Universitário UNA serão capacitados por profissionais, com experiência profissional e científica em métodos adequados
A Comissão Técnica de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, pela primeira vez, o selo Tema Relevante a um processo judicial. Os autos se referem ao desabamento do pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, em 1971, em Belo Horizonte (MG). A partir de agora, esse
Para qualificar a atuação do judiciário e suprir lacunas históricas na continuidade de informações sobre o sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo em dois novos cadastros que reunirão dados sobre inspeções judiciais em unidades e programas socioeducativos e sobre a execução dessas medidas no país. As iniciativas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou reunião, na última sexta-feira (14/5), para tratar do impulsionamento e expansão dos Centros de Mediação Empresarial no estado. O projeto-piloto, que instalou Centros em Belo Horizonte, Contagem e Betim, foi lançado em 5 de abril. O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador
