Representantes da terra indígena Araribóia e da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram, no dia 9 de outubro, de audiência pública promovida pela Comarca de Arame (MA). Realizada na Aldeia Zutixa, a 72km da sede do município, a audiência teve por objetivo ouvir as denúncias e reclamações da população local.
A Corregedoria da Justiça maranhense instituiu, por meio do Provimento 28/2015, um documento que vai facilitar a vida de muitas famílias. Trata-se da certidão de nascimento portável, que poderá ser obtida nos cartórios de todo o estado. Na prática, o documento vai funcionar como uma segunda via e, apesar de
A comarca de Imperatriz ganha, dentro dos próximos meses, um conservatório de música que promete mudar a rotina de crianças e adolescentes do município e da região, em especial daqueles assistidos pela Vara da Infância e da Juventude da comarca, que tem no titular, o juiz Delvan Tavares, o idealizador
O Juizado Especial da Comarca de Açailândia (MA) está com inscrições abertas para seleção de projetos com finalidade social. A iniciativa é da juíza Manuella Viana Ribeiro, titular da unidade judicial, e segue normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). De acordo
O Comitê Gestor da 10ª Semana Nacional de Conciliação no Maranhão reuniu-se, no Fórum de São Luís, com representantes de empresas e instituições que participarão da mobilização para definir detalhes da organização e receber a pauta de processos passíveis de acordos que serão incluídos na semana de mobilização, que acontecerá
Estudo elaborado pela Vara da Infância e Juventude de São Luís (2ª VIJ) – unidade competente para apurar a prática de atos infracionais cometidos por adolescentes, monitorar e fiscalizar a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e fechado – revelou que 29 adolescentes que respondiam processo foram vítimas de
O servidor Paulo Rocha Neto, integrante do quadro do Judiciário maranhense e atualmente lotado na Corregedoria da Justiçado Maranhão (CGJ-MA), lançou nesta semana, pela editora 360º, uma obra que mostra a importância da informática na gestão processual do Judiciário brasileiro. Sob o título “O Processo Judicial Eletrônico Brasileiro: uma visão
O titular da Comarca de Paraibano, juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, determinou a interdição total da cela de custódia de presos do prédio da Delegacia do município de Paraibano. Na decisão, datada de 14 de setembro, o juiz estabeleceu ainda que o Estado faça a transferência, no prazo máximo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (22/9), duas liminares deferidas pelo conselheiro Arnaldo Hossepian Junior relacionadas a serventias extrajudiciais dos estados da Paraíba e do Maranhão. Em um primeiro julgamento (Procedimento de Controle Administrativo 0001426-52.2015.2.00.0000), o Plenário acompanhou voto do relator que
Promete ser uma grande festa o casamento comunitário que a Corregedoria-Geral da Justiça promoverá no dia 23 de outubro, a partir das 18h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na ocasião, 1.352 casais oficializarão a união perante juízes, familiares e demais convidados para o evento. Em
