Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como destaques a verificação de supostos casos de nepotismo e a possibilidade de edição de regras para protesto de certidão de
Ao encerrar, nesta quinta-feira (9/7), as atividades do Programa Integrar no Maranhão o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fez um apelo a todos os tribunais do país. O ministro pediu união às iniciativas do Conselho no sentido de fazer com que o Judiciário brasileiro passe
A partir de novembro, os juízes do Maranhão passam a operar o sistema on-line Rejanud (Restrição Judicial de Veículos). Detalhes e operacionalização serão transmitidos a eles pelo diretor de Informática e Automação do Tribunal de Justiça do Estado, Filomeno Viana Nina, e pelo coordenador de Desenvolvimento e Análise de Sistemas,
Os oito presídios do Maranhão passarão por um mutirão carcerário na próxima semana, entre os dias 21 e 24 que será sediado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa a minimizar a situação carcerária no estado, considerada grave. O trabalho vai
O mutirão carcerário nos presídios de São Luis, Maranhão, será realizado entre 21 e 24 de outubro. A proposta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para minimizar a situação carcerária no Estado, que é considerada grave. O trabalho vai abranger presos das oito penitenciárias, com sentenças definitivas, para exame
Os estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto último destinado ao exame da concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em
O Tribunal de Justiça do Maranhão é o primeiro tribunal estadual do país a conseguir adequar suas tabelas processuais ao padrão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho teve início em julho, no Fórum do Calhau, com a transferência das tabelas da Justiça do 1º grau para o sistema
O Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, suspender as eleições e manter a vice-presidente no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão, tomada nesta terça-feira (25/09), responde ao Procedimento de Controle Administrativo 11.370, relator o conselheiro Técio Lins e Silva. A decisão evita que o Tribunal
O plenário do CNJ referendou nesta terça-feira (11/09) liminar concedida pelo conselheiro Técio Lins e Silva, que suspendeu eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que aconteceria no último dia 05/09. Pela decisão, a desembargadora Maria Madalena Alves Serejo, vice-presidente do Tribunal, assumiu o cargo, substituindo o
