O titular da Comarca de Paraibano, juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, determinou a interdição total da cela de custódia de presos do prédio da Delegacia do município de Paraibano. Na decisão, datada de 14 de setembro, o juiz estabeleceu ainda que o Estado faça a transferência, no prazo máximo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (22/9), duas liminares deferidas pelo conselheiro Arnaldo Hossepian Junior relacionadas a serventias extrajudiciais dos estados da Paraíba e do Maranhão. Em um primeiro julgamento (Procedimento de Controle Administrativo 0001426-52.2015.2.00.0000), o Plenário acompanhou voto do relator que
Promete ser uma grande festa o casamento comunitário que a Corregedoria-Geral da Justiça promoverá no dia 23 de outubro, a partir das 18h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na ocasião, 1.352 casais oficializarão a união perante juízes, familiares e demais convidados para o evento. Em
Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas
O Tribunal de Justiça iniciou na segunda-feira (14/9) uma nova fase de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), expandindo para mais 25 varas judiciais a tramitação de processos exclusivamente por meio eletrônico. Até 19 de outubro, o PJe será implantado na Vara de Interesses Difusos, em 8 varas da Fazenda
Mais de 60 mil processos estão tramitando exclusivamente por meio eletrônico – sem uso de papel – em 29 juizados especiais, 8 turmas recursais e nas câmaras criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A partir de 14 de setembro, o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) será
Alunos da Escola Domingos Moraes, no Recanto Universitário, em Imperatriz (MA), participaram na última sexta-feira (28/8), de palestra sobre drogas proferida pelo juiz Delvan Tavares, titular da Vara da Infância e da Juventude da cidade maranhense. O evento fez parte da programação do projeto Arte e Cidadania nas Escolas, iniciativa
Uma exposição de produtos artesanais chama a atenção das pessoas que circulam no Fórum Desembargador Sarney Costa. São peças produzidas por recuperandos atendidos na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), destinada a presos de São Luís. A maioria dos expositores conheceu e desenvolveu o gosto pelo artesanato depois
O primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do país, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em 2009, contou, até o momento, com a participação de 180 estudantes de Direito na prestação de assistência jurídica gratuita a 4.201 detentos e a seus familiares. Esse serviço atende à
A Corregedoria-Geral da Justiça realiza os preparativos finais para a cerimônia de casamento comunitário que será realizado no dia 19 de setembro, a partir das 18h, na Praça Maria Aragão. Na ocasião, 1.352 casais residentes em São Luis oficializam a união. A orientação da equipe responsável pela entrega da certidão
