Na Vara de Violência Doméstica de Sobradinho (DF), as vítimas de violência agora aguardam pelas audiências em uma sala reservada. A ideia é preservar as vítimas, já fragilizadas pelo ambiente em que vivem, uma vez que, antes, elas ficavam expostas ao público que circulava pelos corredores do Fórum. Enquanto esperam
“Para se ter opinião e senso crítico é preciso ler muito, se dotar de conhecimento”. A afirmação é do adolescente Vítor*, jovem infrator que cumpre medida socioeducativa há um ano na Unidade de Internação de Santa Maria, Distrito Federal. Quando entrou no sistema, Vítor jamais havia lido um livro, e
A partir desta quarta-feira (6/5), tem início projeto piloto de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio de login e senha. Em um primeiro momento, esse tipo de acesso será disponibilizado apenas aos conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília. Depois, será a vez
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (4/5) a Portaria Conjunta nº 40, de 29 de abril de 2015, que institui grupo de trabalho para regulamentar a implantação do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Já em teste na
A partir do dia 29 de maio, os três juizados especiais cíveis de Ceilândia passam a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), seguindo cronograma de implantação aprovado pelo Comitê Gestor do PJe no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Já operam com o sistema os
Encerrando as comemorações dos seus 15 anos, celebrados em 27 de março, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, entre os dias 6 e 16 de abril, atendimentos presenciais em seis circunscrições judiciárias: Ceilândia, Sobradinho, Samambaia, Planaltina, São Sebastião e Santa Maria. Com
Entre os dias 13 e 17 abril, durante a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) levou a júri popular 71 ações de crimes dolosos contra a vida. Das 71 sessões designadas, 7 precisaram ser remarcadas por diversos motivos.
Uma cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti foi palco, na quarta-feira (15/4), do lançamento da Campanha de Arrecadação de Livros para o Projeto Leitura – a Arte do Saber. A Campanha vai até 15 de maio e está sendo desenvolvida pela Secretaria da Criança, em parceria com a
Na segunda-feira (13/4), das dezesseis sessões de julgamento designadas para os Tribunais do Júri no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), 11 réus foram condenados, quatro foram absolvidos e, em um processo, o crime foi desclassificado para outro delito. Somente no Tribunal do Júri
Desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em 27 de julho de 2014, até agora já foram distribuídos mais de 15 mil processos eletrônicos na corte distrital. A implantação do PJe segue um cronograma e deverá ser concluída
