Em sessão realizada na terça-feira (23/8), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, por unanimidade, emendas regimentais que irão permitir a adoção do Projeto Julgamento Virtual na segunda instância da corte. Vinculada à Presidência do tribunal, o projeto integra o plano bianual
O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, participou nesta segunda-feira (15/8) de solenidade que marcou o início do atendimento, pelos cartórios brasileiros, da autenticação de documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos no exterior, realizada no 1º Ofício de Notas e Protestos de Brasília. “Hoje,
O 1º Juizado Especial Cível (JEC) de Ceilândia, no Distrito Federal, opera por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde 29 de maio de 2015. A partir da data, todos os novos feitos passaram a ser distribuídos digitalmente, mas os processos anteriores ainda corriam em meio físico. No dia 3
Lançadas nas 27 capitais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2015, as audiências de custódia já são realizadas de forma integral em quatro unidades da Federação: Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Roraima. Nesses locais, os presos em flagrante são apresentados a um
Desde que Administração Superior do TJDFT, biênio 2016-2018, tomou posse em abril, a Corregedoria da Justiça do DF tem se empenhado, cada vez mais na realização de correições. Do esforço, resultou, só no primeiro trimestre da gestão, a correição da totalidade das varas dos fóruns de Planaltina, Paranoá e Guará,
Em 2007, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a todos os tribunais, em qualquer instância, que priorizassem processos judiciais e procedimentos em que idosos figurassem como parte ou envolvessem seus interesses. Alinhando-se à Recomendação n. 14/2007, várias cortes passaram a sinalizar nos cadastros dos processos, físicos ou virtuais, a
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
Um grupo com cerca de 80 tabeliães e funcionários de cartórios do Distrito Federal participou, nesta sexta-feira (29/7), de um treinamento em Brasília sobre a validação de documentos para uso no exterior por meio do Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento (SEI Apostila). O treinamento foi promovido pelo Conselho Nacional
A quatro dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de São Paulo (TJSP), de Minas Gerais (MG) e do Amazonas (TJAM), além do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se preparam para atender os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (29/7), em Brasília, o treinamento de capacitação dos cartórios extrajudiciais que, a partir de 15 de agosto, deverão realizar a validação de documentos para uso no exterior por meio do Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento (SEI Apostila). Com o novo
