Desde que Administração Superior do TJDFT, biênio 2016-2018, tomou posse em abril, a Corregedoria da Justiça do DF tem se empenhado, cada vez mais na realização de correições. Do esforço, resultou, só no primeiro trimestre da gestão, a correição da totalidade das varas dos fóruns de Planaltina, Paranoá e Guará, bem como as três turmas recursais dos juizados especiais, inspecionadas pela primeira vez. Entre os cartórios extrajudiciais, foram correicionados 10 ofícios de notas e de registros no DF.
Foram vistoriados cerca de 15.300 processos e analisadas 1.853 páginas de autos. Dos feitos correicionados, 78% não tinham pendência, e dos restantes, 77% tiveram as pendências saneadas pela correição em conjunto com as serventias judiciais. Ao fim das inspeções, o Corregedor do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo, visitou os respectivos Fóruns e conversou com os juízes sobre a relevância da atividade correicional para o aprimoramento dos serviços prestados.
Nos cartórios extrajudiciais, foram analisados 440 livros físicos e eletrônicos das serventias extrajudiciais – totalizando, aproximadamente, 132 mil folhas –, bem como vistoriados as instalações físicas e o atendimento prestado ao usuário do serviço delegado. A atividade de correição extrajudicial fiscaliza, inspeciona e acompanha o bom desempenho das atividades cartorárias, bem como verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral. Os trabalhos seguem o disposto no Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, sem prejuízo da observância da legislação regente da matéria e de normas procedimentais deliberadas pelo Tribunal, e também são acompanhados por juízes e servidores da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (Cociex).
Os cartórios extrajudiciais correicionados, no último trimestre, conforme as Portarias GC 62, GC 87 e GC 117/2016, foram: o 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Paranoá; o 7º Ofício de Registro de Imóveis de Sobradinho; o 5º Ofício de Notas de Taguatinga; o 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga; o 11º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Sobradinho; e o 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal.
Fonte: TJDFT
