A Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa) da Comarca de Manaus, a qual possui competência mista (cível e criminal), incluindo as questões submetidas ao rito do Juizado Especial, aumentou em mais de 580% a sua produtividade nos anos de 2016 e 2017. O aumento refere-se à
A primeira experiência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com teletrabalho foi bem sucedida e a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor iniciará ainda neste mês curso de capacitação para nova turma de interessados na modalidade. O relatório final apresentado pela Divisão de Gestão de Pessoas após acompanhamento da fase experimental
A 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Manaus finalizou o ano de 2017 cumprindo e superando em mais de 100% as quatro metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ela aplicáveis. Os índices de produtividade registrados pela unidade judicial constam no painel de metas
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou 75 sessões de julgamentos de crimes contra a vida (tentados e consumados) para o primeiro semestre deste 2018. Os julgamentos ocorrerão no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital. Quem volta ao
Das 42 audiências de custódia realizadas nos primeiros quatro dias de 2018 pelo Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), 90% delas estavam relacionadas a casos de tráfico de entorpecentes, roubo e furto, conforme levantamento promovido pela equipe plantonista do Judiciário Estadual. Os outros 10% foram assuntos diversos,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerra nesta sexta-feira (15/12) a fase experimental do programa de Teletrabalho, iniciado em 18 de setembro deste ano e que conta com a participação de sete servidores efetivos da Corte Estadual. Autorizados pela Portaria nº 2.028/2017, esses servidores passaram a exercer suas
Contando hoje com uma população de 1.989 indígenas, a etnia Waimiri-Atroari será atendida nos meses de fevereiro e abril de 2018 pelo projeto Justiça Itinerante com serviços disponibilizados, em regime de parceria, pelos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR). No último dia 1º, juízes e servidores
Até a manhã da última sexta-feira (24/11) um total de 636 audiências de instrução e julgamento haviam sido realizadas pelos dois Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar (Juizados Maria da Penha) contra a Mulher na 9ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, iniciada na última terça-feira (21).
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) firmou acordo de cooperação técnica com a Cooperativa de Trabalho de Produção Aliança de Catadores de Resíduos Recicláveis do Estado do Amazonas, para que a mesma receba os papéis eliminados no Arquivo Central “Júlia Mourão de Brito” pela Comissão Permanente de Avaliação de
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) assinaram na última sexta-feira (20/10), em Brasília, um acordo de cooperação técnica que permitirá às duas Cortes Estaduais realizarem ações conjuntas de atendimento judicial itinerante, voltadas para as populações dos municípios limítrofes dos dois Estados da Região Norte, com
