O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prorrogou, até 2 de abril, a suspensão do protocolo de retorno gradual das atividades presenciais. A Portaria nº 340/2021 foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (26/2) e leva em consideração “que os índices de contaminação pela covid-19, no estado do Amazonas,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, definido pela Lei nº 13.341/2017, com resguardo de normas protetivas dos valores sociais e culturais dos povos e comunidades tradicionais. São eles: Tribunal
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar o “Balcão Virtual” para o atendimento remoto direto e imediato aos usuários dos serviços da Justiça, nas secretarias das unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus, bem como nas secretarias, diretorias e coordenadorias de suas unidades administrativas. A medida está prevista na
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inicia suas atividades em 2021 com nova composição da Comissão Executiva, que é o órgão diretivo da entidade. Também passaram a integrar o colegiado 15 novos membros, que tomaram posse recentemente em suas corregedorias. A entidade congrega corregedores das justiças estaduais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na terça-feira (9/2), o XI Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Tribunal”, eixo “Boas Práticas”, pelo projeto “Famílias, Justiça e Cidadania plena no interior do Amazonas”. A cerimônia, realizada por meio de plataforma eletrônica e
Os vencedores do XI Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (9/2). A premiação tem o objetivo de reconhecer as práticas de sucesso, estimular a criatividade e disseminar a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. “No mundo inteiro, o que
Acordos homologados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da comarca de Codajás – distante 240 quilômetros de Manaus -, em ações movidas por consumidores contra a concessionária Amazonas Energia, estão injetando mais de R$ 1,7 milhão na economia do município. As ações indenizatórias por danos morais que
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta terça-feira (26/1), às 17h, uma celebração ecumênica em memória das vítimas da Covid-19 no estado e pelo pronto restabelecimento das pessoas doentes. O ato terá transmissão pelo canal do TJAM no YouTube e será conduzido pelo padre James Batista, do Santuário
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começou, na quinta-feira (14/1), um novo curso de Conciliação e Mediação, o primeiro realizado na modalidade virtual. O curso é destinado a 14 servidores e estagiários do TJAM e vai até quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, nesse domingo (17/1), reunião para discutir a dramática situação do sistema de saúde em todo o estado relacionada à falta de oxigênio medicinal para pacientes vítimas da Covid-19. No encontro, foi firmado compromisso do governo estadual e da empresa White Martins em prestar
