As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estão suspensas de 4 a 31 de janeiro. A suspensão foi determinada pela Presidência do TJAL e pela Corregedoria em ato normativo conjunto publicado no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira (4/1). A medida leva em conta o aumento de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou, na última quarta-feira (23/12), aproximadamente R$ 20 milhões em precatórios devidos pelo governo estadual. Foram 96 alvarás expedidos para os bancos, que creditarão os valores nas contas dos beneficiários. Para o presidente Tutmés Airan de Albuquerque, esta liberação só foi possível graças
Após passar por 10 estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na última semana a agenda nacional de pactuações do programa Fazendo Justiça em 2020, com retomada em janeiro de 2021. Na última semana, houve adesão dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL) e da Bahia (TJBA), que agora
A Semana Nacional da Conciliação terminou, em Maceió e Arapiraca (AL), com índice de acordo de 57,42%. Das 559 audiências realizadas, houve consenso em 321. A força tarefa ocorreu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. O casal D.C.P.S e G.A.S fez acordo relacionado a divórcio, partilha
A Justiça Itinerante bateu recorde no número de etapas e pessoas atendidas no biênio 2019/2020. Foram 66 ações, entre mutirões e casamentos coletivos, beneficiando ao todo 14.712 pessoas em Alagoas, como destaca o coordenador do programa, juiz André Gêda. “Dentro do biênio, o projeto atendeu sua missão de levar cidadania, com
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, na quinta-feira (10/12), cerca de 30 audiências virtuais envolvendo pedidos de retificação de registro de pessoas trans. O Mutirão da Transcidadania, promovido pela primeira vez em 2018, tem apoio da Defensoria Pública e do Centro Universitário Tiradentes (Unit). De acordo com o
No primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Arapiraca (AL) realizou 19 audiências, obtendo acordos em oito delas (42%). A força-tarefa teve início na segunda (30/11) e segue até o dia 4 de dezembro. Mais de 100 audiências foram
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O processo vai apurar possível infração disciplinar referente a decisão proferida pelo magistrado durante plantão judicial em benefício do
O Tribunal de Justiça de Alagoas definiu as datas prováveis para as provas discursiva, de sentença cível e de sentença criminal, do concurso para ingresso na magistratura aberto com o Edital 02/2019. Elas vão ocorrer nos dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2021. A convocação dos candidatos ainda
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) vinculados aos programas “Gabinete de Crise” e “Justiça Efetiva” não têm direito ao recebimento de horas extras no período de 1º de maio a 3 de setembro de 2020. Ao julgar o pedido de providências nº 0003727-93.2020.2.00.0000, durante a
