Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça proferiu 2.133 decisões e despachos. De 20 de dezembro a 31 de janeiro, os tribunais superiores julgam somente as medidas de caráter urgente, como pedidos de liminar em medida cautelar e em habeas-corpus, suspensões de segurança, conflitos de competência
Até o dia 31 de julho deste ano, todos os processos judiciais e administrativos em papel que tramitam no Superior Tribunal de Justiça serão substituídos por arquivos digitalizados. Até lá, serão digitalizadas cerca de 150 milhões páginas de 450 mil processos. A previsão foi feita nesta segunda-feira (02/02) pelo presidente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como ‘penhora on-line’ e passa a ser o único tribunal do país com todo o processo feito eletronicamente. A partir de desta quinta-feira (22/01) todas as solicitações de cadastramento poderão ser acompanhadas
A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Espírito Santo abriu Processo Administrativo Disciplinar contra cinco servidores envolvidos no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça, que tem como relatora a ministra Laurita Vaz. A decisão do corregedor, desembargador Romulo Taddei, foi publicada no Diário da Justiça (DJ)
As convocações dos desembargadores Paulo Roberto Bastos Furtado, do Tribunal de Justiça da Bahia, e Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foram publicadas nesta segunda-feira (29/12), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). De acordo com as portarias, eles integrarão a Terceira Turma do Superior
Sexta, 28 de Novembro de 2008 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se cadastre no Bacen Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo Banco de Brasília ( BRB ) num processo de execução. O Bacen-Jud é um o sistema
O atual Corregedor Nacional de Justiça, do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito por unaminidade, nesta terça-feira (05/08), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para seleção de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. A seleção será organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para seleção
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinam nesta terça-feira (01/07), um acordo de cooperação técnica que possibilitará a integração do Tribunal do DF ao Consórcio BDjur – Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário e permitirá a instalação da
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aperfeiçoamento de aspectos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, como a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, que, na sua opinião, só deveria ser utilizada como medida de
