O vice-presidente, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a sanção dos projetos de lei que alteram dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri é à produção de provas. As novas regras foram sancionadas hoje pelo presidente Luiz Inácio
O conselheiro Jorge Maurique negou liminar pretendida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal, revogando atos do Superior Tribunal de Justiça no sentido de impedir o acesso de advogados e estagiários inscritos na OAB a processos findos ou em tramitação. O conselheiro Jorge Maurique negou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu remeter à Escola Nacional da Magistratura do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os autos do pedido de providências nº 970. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu remeter à Escola Nacional da Magistratura do Superior Tribunal de Justiça
