Ordem sintática, vocabulário controlado, frases concisas e indicação da legislação utilizada. Evitar estrangeirismos, metáforas, sinônimos e adjetivos. Essas são algumas das orientações do novo manual de padronização de ementas lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “A ideia é
A realização de um seminário e os resultados preliminares de uma pesquisa foram os temas debatidos na reunião dessa segunda-feira (13/12) do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 207/2021, encarregado de elaborar diretrizes envolvendo a dosimetria da pena em processos criminais. O grupo é coordenado pela corregedora nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta sexta-feira (10/12). Entre elas, está o manual para o depoimento especial de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, fruto
O procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico em processos criminais é o tema de novo episódio do programa Entender Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante de injustiças cometidas nessa seara, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para definir um plano de ação contra a
“Onde não há um Judiciário forte, não há ordem, não há paz”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na abertura do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Durante o evento, que ocorre nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de dezembro), presidentes
A transformação digital da Justiça marcou a apresentação dos presidentes de tribunais superiores, que apresentaram um balanço anual do desempenho das cortes que comandam, nesta quinta-feira (2/12), primeiro dia do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A transformação digital é um dos eixos da gestão do ministro Luiz Fux na
O terceiro ciclo do seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Infraestrutura, vai debater nesta terça-feira (30/11), a partir das 18h30, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Arbitragem. O evento será
A regulamentação do funcionamento das ouvidorias do Poder Judiciário, aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu mais legitimidade à atuação de ouvidores e ouvidoras. Essa foi a reflexão apresentada na quinta-feira (25/11), durante a abertura da 29ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv),
O tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” estará em debate durante o 87ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que será realizado na quinta (25) e sexta-feira (26/11), no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA). O
Reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores e as estatísticas sobre o tema em um Banco Nacional de Precedentes de rápido e fácil consulta para tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas ou de massa: essa iniciativa é a base de uma minuta de resolução em fase de
