O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-feira (21/5), em Brasília, o Seminário Internacional “Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais”. O evento é realizado em parceria com o Instituto Max Planck e a Fundação Konrad Adenauer. A programação vai das 14h
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, onde funcionará durante os primeiros quatro meses
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou ambiente exclusivo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tem como objetivo proporcionar, à Suprema Corte, a utilização de todas as ferramentas disponíveis diante de um sistema que tem aprimorado a gestão e a automação
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam o atual estágio das comissões regionais, apresentando suas experiências exitosas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou essa semana relatório elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n.3/2024 para verificar in loco o funcionamento dos plantões judiciais criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (17/4), o documento foi entregue pessoalmente ao relator da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativos (DMF/CNJ), reuniu-se, na terça-feira (12/3), com a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP) para discutir a primeira versão
O Poder Judiciário e o Executivo firmaram, nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o incremento das investigações criminais e a produção de inteligência. Por meio da cooperação, são esperados avanços na eficiência e na celeridade dos processos judiciais que envolvam
Em uma ação conjunta realizada no início de fevereiro, entre sexta-feira (2/2) e segunda-feira (5/2), representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República avaliaram presencialmente os esforços da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, determinada no âmbito da Arguição de
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam os primeiros lugares no número de interações, em 2023, entre órgãos do Judiciário Federal. O levantamento foi feito pela SocialMediagov com instituições de diversos segmentos governamentais. Ao longo de 2023, o CNJ contabilizou 1.461.057
Um documento recém-concluído reúne os 38 objetivos que vão orientar, neste ano, os trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud para levar adiante aquilo que está previsto na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. O trabalho de preparação do Plano de Ação 2024 do
