O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, nesta quinta-feira (9/4), resolução que regulamenta as verbas indenizatórias que deverão compor o regime remuneratório da magistratura e dos membros do Ministério Público. A medida detalha como os limites definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituíram, nesta quinta-feira (26/3), um grupo de trabalho conjunto com a finalidade de assegurar o fiel cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público. A medida
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, uma pesquisa de experiência do usuário para identificar oportunidades de melhoria na navegação e no acesso às informações. A iniciativa busca reunir percepções de quem utiliza a plataforma virtual e contribuir para tornar o ambiente digital mais intuitivo, organizado e eficiente. Para participar da pesquisa, acesse este formulário. A participação é
A Comissão Técnica de Assessoramento, instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Portaria n. 54/2026 e encarregada de fornecer subsídios ao tribunal na apreciação das decisões na Rcl 88.319 e na ADI 6606, elaborou, após sete reuniões, uma nota técnica encaminhada aos ministros da Corte, com diagnósticos e cenários
A resposta institucional aos violentos ataques ocorridos contra a democracia, na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi marcada por firmeza, serenidade e resiliência. A lembrança é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao abrir,
“O enfrentamento do racismo é um dos mais urgentes desafios éticos do Estado brasileiro e exige escuta. Nada pode ser formulado, desenvolvido e consolidado nessa área sem o protagonismo da população negra”. A declaração foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, na abertura do
O resultado da defesa dos direitos da população negra, a partir da mobilização de pessoas negras na luta por justiça racial no Brasil, será o tema do “Seminário Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre em 26 e
As ferramentas que vão auxiliar com a tomada de decisão judicial em questões de saúde devem ser apresentadas em dezembro. Os instrumentos estão sendo desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e visam atender exigências das regras para fornecimento de medicamentos de alto custo
O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29/9), a partir das 16h, em sessão solene, a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Autoridades dos Três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice, Geraldo
O avanço tecnológico deve ser uma ferramenta para fortalecer juízes e juízas no ofício de garantir os direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana e a pacificação social por meios alternativos de solução de conflitos. Esses tópicos fundamentaram os debates realizados na última sexta-feira (19/9), durante o IV Seminário da
