O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Gabriel Galípolo, assinaram, nesta quarta-feira (12/8), portaria conjunta para criar um grupo executivo responsável por propor uma nova sistemática nacional de registro, rastreabilidade e
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta segunda-feira (10/8), em São Paulo (SP), a série de seminários “O Judiciário em Debate: integridade, eficiência e acesso à Justiça”, evento promovido pelo jornal Folha de S.Paulo. No discurso,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), novas regras para responsabilização disciplinar de magistrados que cometerem infrações graves. A norma substitui a aposentadoria compulsória como sanção administrativa máxima e cria a penalidade de disponibilidade com proposta de perda do cargo, além de instituir um procedimento que poderá
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ao longo desta semana, visitas aos territórios tradicionais do Maranhão, no âmbito do Programa de Escuta Territorializada. Desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça Maranhense (TJMA), uma iniciativa que busca aproximar o sistema de
O relatório final da Pesquisa Litigância Contra o Poder Público mostra que 11 grandes temas concentram 90% das ações judiciais contra a administração pública no Brasil. O estudo foi conduzido pela Universidade de São Paulo (USP), por meio de um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O material reúne, de forma objetiva e ilustrada, as regras estabelecidas nos Temas 6, 500 e 1234 da repercussão geral e busca
A primeira fase de testes da Plataforma Nacional de Saúde tem início neste mês de julho. A ferramenta, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a partir das diretrizes do grupo gestor do Supremo Tribunal Federal (STF), representa um novo modelo de enfrentamento à crescente judicialização da saúde. O
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) realizou, na quarta-feira (1°/7), mais uma audiência de monitoramento do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, firmado para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Por delegação do Supremo Tribunal Federal (STF), o TRF-6 é responsável
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (1º), no Rio de Janeiro, das Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant, voltadas ao debate sobre vulnerabilidades algorítmicas e Direito Civil contemporâneo. Na palestra de abertura, o ministro abordou os impactos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que prevê mobilização nacional ao longo de maio para fortalecer a atuação do Judiciário no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com o tema “Proteger hoje é transformar o amanhã”, o objetivo
