Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia trabalham
As 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 ganharam alterações importantes para que os tribunais garantam à sociedade serviços com mais eficiência, qualidade e rapidez. Entre elas, está a meta 8, priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; já
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) amparado pelo entendimento constitucional que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para promover o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário. A decisão, que
O lançamento da exposição “Cartoons contra a Violência”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta quarta-feira (29) no Museu Sepúlveda Pertence do Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença de ministros da Corte. Além do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, estiveram presentes na cerimônia
A campanha Cartoons contra a Violência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), materializa-se com a estreia, na próxima quarta-feira (29/11), da exposição das charges criadas por mulheres ligadas às artes visuais. Parte de um amplo movimento de conscientização sobre as múltiplas faces da violência contra a mulher, a mostra
Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, nesta segunda-feira (13/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os avanços e o engajamento do Poder Judiciário em relação às questões raciais. Ação inédita realizada pela cúpula da
A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial que ocorre, de 13 a 28 de novembro, nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Magistrados, intelectuais, empreendedores, jornalistas, políticos e artistas discutem
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convidou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional, a fim de efetivar a
Magistrados e servidores do Poder Judiciário suspeitos de envolvimento com os ataques às instituições democráticas que ocorreram no dia 8 de janeiro e que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília serão investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Apuradas no âmbito criminal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em inquéritos
A realidade da segurança pública em São Paulo integrará relatório com as conclusões do Grupo de Trabalho Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial (GT Polícia Cidadã), que reúne representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Academia, de organizações da sociedade civil e dos poderes Executivo federal e estaduais.
