Os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 para monitorar as demandas judiciais que chegam ao Judiciário, foram comemorados nesta quinta-feira (24/4), na cerimônia de abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, ocorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O
A judicialização da saúde tem sido monitorada e acompanhada desde a criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), há 15 anos. Com a missão de propor o desenvolvimento de políticas, ações e sistemas para qualificar as decisões judiciais referentes à saúde, o Fonajus ainda promove a articulação
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) divulgou, nessa terça-feira (22/4), a lista com as propostas de revisão e de revogação de enunciados que podem ser usados como base para decisões judiciais. Das 166 propostas recebidas, 12 serão submetidas a revisão textual e outras 5 estão sujeitas a
Em sua primeira edição, finalizada nesta sexta-feira (11/4), a Semana Nacional da Saúde chegou a todos os estados do país com a proposta de fortalecer a integração entre o Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo, e com o apoio de instituições públicas e privadas, em ações voltadas à promoção
Analisar questões de saúde no âmbito da Justiça é uma tarefa de muita responsabilidade que exige um olhar técnico especializado e, ao mesmo tempo, humano. Importante para uma prestação jurisdicional adequada, a temática foi incluída na programação da Semana Nacional de Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu, em parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o evento “União pela Inclusão — Avanços e Desafios no Atendimento às Pessoas com TEA”, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A iniciativa,
Pela primeira vez, João Lucas Huerari Javaé obteve seu registro civil e, com ele, o direito a vacinas, consultas médicas e outros serviços de saúde. Ele foi levado até a Escola Municipal Hermínio Azevedo, nessa quinta-feira (10/4), em Formoso do Araguaia no Tocantins, pela avó, Rita, que o cria na
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (8/4), das ações do projeto Acolher, no bairro Barroso, em Fortaleza. A atividade integra a programação da “Semana Nacional da Saúde — Lei, Bem-Estar e Inovação Digital”, que se estende até sexta-feira (11/4). Realizado pela Secretaria da Proteção Social do
Como parte das atividades da 1.ª Semana Nacional da Saúde, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Daiane Nogueira de Lira e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres conduziram reuniões com lideranças indígenas, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes dos distritos sanitários
Em alusão à Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início a uma série de ações de cidadania e saúde voltadas às populações em situação de vulnerabilidade. A primeira atividade ocorreu na última segunda-feira
