O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, em 10 de junho, o funcionamento do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamentos – SUS, unidade dedicada ao julgamento de ações cujo objeto seja pedido de medicamentos envolvendo o Sistema Único de Saúde. Com competência inicialmente voltada à 1.ª Região
Nos dias 12 e 13 de junho, foi realizado o Fonajus Itinerante no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde vem realizando visitas institucionais e reuniões com
As ações e os projetos voltados à redução da judicialização da saúde e ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional nas demandas de saúde podem ser inscritos para a 3.ª edição do Prêmio Justiça & Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) passa por inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de segunda-feira (2/6) até quinta-feira (5/6). O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, além de serventias extrajudiciais, contribuindo para a melhoria dos serviços. O presidente da corte estadual, Fábio
O programa Link CNJ desta semana dá destaque aos 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar a crescente judicialização da saúde. O programa também faz balanço da 7.ª Jornada de Direito da Saúde, realizada nos dias 24
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, nos dias 8 e 9 de maio, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de formular soluções para as demandas judiciais relativas à assistência à saúde que chegam ao
Membros da magistratura que lidam com processos da área da saúde, além de coordenadores e vice-coordenadores dos comitês estaduais e distrital de saúde aprovaram 30 novos enunciados orientativos que podem auxiliar na interpretação das Súmulas Vinculantes n. 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais definem os critérios
Nos próximos dias 8 e 9 de maio, a cidade de Macapá, no Amapá, recebe o Fonajus Itinerante, programa de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa promover diálogos, cooperação institucional e capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. O principal objetivo é implementar, em conjunto com os
A partir de 26 de maio, a implementação da Lei n. 14.311/2022 e da Norma Regulamentadora n. 1 (NR-1) exigirá que as empresas promovam um ambiente de trabalho psicologicamente saudável. Esse movimento é motivado pelo aumento expressivo de problemas de saúde mental no trabalho. Em 2024, foram registradas 472.328 licenças
Os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 para monitorar as demandas judiciais que chegam ao Judiciário, foram comemorados nesta quinta-feira (24/4), na cerimônia de abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, ocorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O
