Tema que mobiliza tribunais, a magistratura e outros atores do Sistema de Justiça, a judicialização da saúde volta ao centro dos debates com a realização da segunda edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontece nos dias 23 e 24 de novembro, em
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi instalado na quinta-feira (19/10). O NatJus-PB é composto por profissionais de Saúde cedidos pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande, que emitem pareceres, notas e informações técnicas
Os impactos do uso de drogas na saúde mental dos jovens e os tratamentos oferecidos aos dependentes químicos foram destaque no webinário “Saúde mental e demandas judiciais: ações necessárias”, realizado na sexta-feira (6/10) pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Especialistas no assunto afirmaram tratar-se de problema multifatorial,
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus e deixaram ainda mais evidentes a fragilidade da rede integrada de atendimento à saúde. “Temos visto, desde a pandemia, um
O Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades parceiras assinaram, na última sexta-feira (15/9) um Termo de Cooperação estabelecendo a instalação da “Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde” que passará a funcionar em Manaus para favorecer a resolução, em fase pré-processual, de demandas referentes a questões de saúde.
O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o usuário solicite o fornecimento de remédios previstos na lista do SUS nos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrição para a 1.ª edição do Prêmio Justiça & Saúde do CNJ. Até 29 de setembro, os interessados em participar da premiação podem fazer o registro de boas práticas no Portal do CNJ. Inscreva-se no Prêmio Justiça & Saúde A
A contribuição do Poder Judiciário para o enfrentamento do desafio de proporcionar um atendimento, com acesso universal e igualitário, à saúde para toda a população, como previsto na Constituição Federal, impõe o aperfeiçoamento constante das informações que subsidiam as decisões judiciais sobre os pedidos de terapia ou de medicamentos para
As contribuições de especialistas com esclarecimentos técnicos que auxiliam a quantificação de danos ambientais foram apresentadas na quinta-feira (27/7) durante audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as contribuições, estão indicações de instrumentos e ferramentas disponíveis atualmente para auxiliar nas decisões judiciais e sugestões de aperfeiçoamento. Os
As práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da saúde no Brasil – pública e suplementar – podem ser inscritas no Prêmio “Justiça & Saúde” a partir desta quarta-feira (26/7). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a distinção vai reconhecer as boas
