Nos próximos dias 8 e 9 de maio, a cidade de Macapá, no Amapá, recebe o Fonajus Itinerante, programa de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa promover diálogos, cooperação institucional e capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. O principal objetivo é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530/2023.
O Comitê Nacional do Fonajus realizará visitas institucionais e reuniões com as presidências e as corregedorias dos tribunais estaduais e federais, com os Comitês Estaduais de Saúde e demais órgãos e entidades do sistema de justiça e de saúde. O intuito é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde. Simultaneamente, serão promovidas atividades de capacitação para magistrados, servidores e equipes técnicas, visando qualificar as prestações em saúde, nas vias judicial e extrajudicial.
Fonajus
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado para monitorar as demandas judiciais relativas à assistência à saúde que chegam ao Judiciário, completou 15 anos na última semana. O fórum visa estudar e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar.
A iniciativa surgiu devido ao elevado número de ações judiciais relacionadas à assistência à saúde e a consequente necessidade de aprofundar estudos com vistas à prevenção de litígios e à adequada gestão dos processos em tramitação.
Programação
Além dos dias 8 e 9, o Fonajus Itinerante vai estar nos dias 15 e 16 de maio no Rio Grande do Sul, 5 e 6 de junho em Minas Gerais, e 12 a 13 de junho no Paraná.
