Link CNJ celebra 15 anos do Fonajus e debate a judicialização da saúde

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O programa Link CNJ desta semana dá destaque aos 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar a crescente judicialização da saúde. O programa também faz balanço da 7.ª Jornada de Direito da Saúde, realizada nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília/DF.

Dados recentes dos painéis estatísticos do CNJ apontam que mais de 860 mil processos sobre saúde estão pendentes de julgamento no Brasil e, só em 2023, foram ajuizadas 640 mil novas ações. Ao longo de uma década e meia, o Fonajus tem atuado para subsidiar magistrados com informações técnico-científicas e promover decisões baseadas em evidências.

Na entrevista da semana, a conselheira Dainane Nogueira de Lira apresenta os principais destaques da Jornada, que inclui debates, votação de enunciados e anúncios de projetos voltados à saúde suplementar. Entre eles, a ampliação do sistema e-NatJus, que já reúne mais de 270 mil pareceres técnicos para auxiliar o Judiciário.

No painel, o programa recebe dois integrantes do Comitê Executivo Nacional: o médico Giovanni Guido Cerri, professor da faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), e o defensor público do Distrito Federal Ramiro Nóbrega Sant’Ana. Eles analisam os avanços na integração entre os comitês estaduais, as parcerias firmadas e os desafios atuais da judicialização da saúde no país.

No quadro Uma História, um(a) juiz(a) conta uma história vivida no trabalho que o(a) tenha marcado, e a convidada desta edição é a juíza da 4.ª Vara da Fazenda de Belém, Kátia Parente Sena, que vai contar um caso emocionante no qual atuou sobre a autorização de tratamento a um paciente com câncer.

TV Justiça

Toda semana, o Link CNJ aborda temas de relevância para a sociedade e para o Poder Judiciário, incluindo as decisões mais recentes do CNJ e de tribunais de todo o país. O programa também apresenta o quadro Uma História, que retrata a vivência de magistrados brasileiros em decisões e julgamentos marcantes.

O Link CNJ é retransmitido na TV Justiça às terças-feiras (2h30), às quintas-feiras (19h30), aos sábados (18h30) e aos domingos (7h). Na Rádio Justiça, o programa vai ao ar nas noites de quinta-feira, às 21h30, na FM 104.7 MHz, em Brasília, e via satélite. Todos os episódios estão disponíveis no canal do CNJ no YouTube.

Assista ao programa pelo canal do CNJ no Youtube: