O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante iniciou oficialmente a programação em Roraima com uma visita técnica à região de Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. A atividade de abertura ocorreu nesta quarta-feira (27/8) e contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) lançou material orientativo para cartórios e comunidades indígenas acerca da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 12/2024, que trouxe mudanças no registro civil de nascimento de pessoas indígenas. A norma garante aos povos indígenas o direito de registrar seus nomes conforme sua cultura, incluindo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou, nesta sexta-feira (22/8), duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia: as aldeias Txexe Wassa e Nova Geração, que reúnem o povo Matis. Barroso estava acompanhado do presidente
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão plenária realizada na quarta-feira, 20 de agosto, aprovou, por unanimidade, a instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, sendo a 1.ª na Comarca de Salvador e a
O Poder Judiciário do Maranhão iniciou, na manhã de terça-feira (12/8), um mutirão que vai atender a cerca de 700 pessoas da etnia Guajajara da terra indígena Bacurizinho, na região do Bananal, situada a 68 km da sede do município de Grajaú. A iniciativa é da Corregedoria Geral do Foro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), solicitou informações à presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no prazo de dez dias, sobre as medidas de proteção adotadas para garantir
Levar proteção a meninas e mulheres do interior do Brasil a partir da capacitação dos órgãos do sistema de justiça. Esse é o foco da “Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco: presença que transforma”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto, no interior do estado. A
Após três dias de diálogos, reflexões e trocas de experiências, o evento em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi concluído, consolidando uma rede interinstitucional dedicada à proteção integral de crianças e adolescentes. A programação, promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR,
A sétima edição do projeto Caminho do Acordo, promovido pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), terminou na última quarta-feira (2/7) e contabilizou 616 atendimentos na Aldeia Amambai (Amambai/MS). A ação foi realizada na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá. O programa é coordenado pelas Centrais de Conciliação
A 3.ª edição da Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal, que acontece até sexta-feira (27/6) nas cidades de Boca do Acre/AM e Xapuri/AC, ampliou a cobertura de atendimentos de saúde. Para tanto, o Ministério da Saúde enviou equipes da Força Nacional do SUS e da saúde indígena. Além disso, o
