Os integrantes da coordenação do “Registre-se 2024” já conversaram com representantes do Setor de Certidão da CGJ/AM e de órgãos e entidades ligadas aos povos indígenas (Funai, Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno – Copime e Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas – Apiam), dos cartórios
A execução das ações de implantação do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá a parceria da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e da Escola de Magistratura do Paraná (Emap). O memorando de entendimento foi assinado nesta sexta-feira (1.º/3) e manifesta a intenção das instituições
Os servidores da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, liderados juiz do Trabalho Eduardo Ezon Ferraz, chegam na próxima semana à Vila Taboca com o projeto Justiça Itinerante, levando os serviços da Justiça do Trabalho da 8ª Região até os trabalhadores, sindicatos, empresas e associações da localidade, de
Com previsão de 500 atendimentos, a 57ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, com sede em Paranatinga, realizará um mutirão em aldeias indígenas das etnias bakairi e xavante. Os serviços serão oferecidos nos dias 11 e 12 de março e nos dias 14 e 15 de março, das 8h às 16h.
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando desde o último dia 19 deste mês uma ação voltada para comunidades indígenas de Nova Olinda do Norte e Borba (municípios distantes 134 e 151 quilômetros de Manaus respectivamente). Até a manhã da última terça-feira (27/2), mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou novos parâmetros para o pagamento de honorários de perícia antropológica nos casos que envolvem pessoas indígenas. De acordo com as novas regras, o juiz ou a juíza avaliará a proposta de honorários elaborada pelo perito ou pela perita, que conterá a sua qualificação
Levar os serviços da Justiça Eleitoral e noções de cidadania e democracia para os povos indígenas alagoanos. Esse é o objetivo do projeto “Meu Título Indígena”, lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), em Pariconha. Nos quatro dias de ação, que incluiu reuniões com lideranças indígenas e palestras para
Um acordo entre a Fundação Getulio Vargas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que mais pessoas negras e indígenas concorram à carreira da magistratura no Brasil. O acordo foi assinado nesta terça-feira (20/2), durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário do CNJ. A FGV vai credenciar
A realização da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” foi tema de reunião promovida pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro alinhou demandas de atendimento à população indígena refugiada Warao junto aos órgãos parceiros. O corregedor-geral de justiça do estado do Pará,
O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou 4.770 atendimentos em quatro dias de funcionamento na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). Entre 5 e 8 de fevereiro, foram expedidos 357 Registros Gerais (RGs), 372 Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), 470 certidões de nascimento
