Os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais no que diz respeito a sua organização e modo de vida, estabelecidos pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão traduzidos para 10 línguas de povos indígenas do Brasil. Esse trabalho contará com o apoio do Conselho Nacional
Encerra-se, no dia 18 de outubro, o prazo para o envio de contribuições à minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para garantir o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. A CLPI é um direito previsto
São Gabriel da Cachoeira (AM), no extremo noroeste do Brasil, às margens do Rio Negro, é considerado o município mais indígena do país. Por essa razão, foi escolhido para receber o lançamento do subprograma “Registre-se — Brasil Parente” na segunda-feira (13/10). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, mudanças na Resolução n. 453/2022, que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). As alterações definem de forma mais objetiva quais ações devem ser monitoradas pelo colegiado e incluem a
Até o dia 18 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe manifestações sobre proposta de resolução que estabelece parâmetros mínimos para o cumprimento da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) relativa aos povos indígenas, quilombolas e tradicionais, especialmente em situações que envolvam empreendimentos ou atividades com potencial de
Na última sexta-feira (19/9), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou mais uma etapa do Programa de Inclusão Político-Eleitoral. A iniciativa, que reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a cidadania e a participação democrática, desta vez visitou a Aldeia Tabaçu Rekoypy, em Peruíbe. A comunidade indígena, localizada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, sobrevoou neste domingo (14/9) áreas devastadas pelo garimpo ilegal em Boa Vista (RR). Também dialogou com uma comunidade indígena Yanomami em Palimiú, na região de Surucucu, na fronteira com a Venezuela. Como
Democratizando o acesso aos serviços jurídicos, a Vara da Justiça Itinerante (VJI) completa, neste mês de setembro, 19 anos de atuação em Roraima. Desde a criação, o programa garante que direitos fundamentais cheguem de forma rápida e gratuita a todas as pessoas, independentemente da distância ou da condição social. Por
Na quarta-feira (10/9), o município de Tucuruí testemunhou um momento histórico: o lançamento oficial do Projeto Embarque Sa’án ta, uma iniciativa que une o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), lideranças indígenas e parceiros institucionais em prol da autonomia e do fortalecimento da justiça comunitária dentro das aldeias. Mais do
As questões referentes à luta pelo direito territorial do povo Pataxó na Bahia foram recebidas pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Durante reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (10/9), os representantes indígenas falaram sobre conflitos
