A Central de Conciliação de Campo Grande (Cecon-MS), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes dos governos federal, estadual e municipal de Porto Murtinho, na região sul-mato-grossense, têm realizado reuniões para tratar da construção de uma escola para índios. O juiz federal Fernando Nardon Nielsen, coordenador da Cecon, reuniu-se em 25
Os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram nesta terça-feira (11/10), no Palácio do Planalto, um Acordo de Cooperação Técnica de compartilhamento de dados para a formação
Representantes da terra indígena Araribóia e da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram, no dia 9 de outubro, de audiência pública promovida pela Comarca de Arame (MA). Realizada na Aldeia Zutixa, a 72km da sede do município, a audiência teve por objetivo ouvir as denúncias e reclamações da população local.
Líder máximo da Aldeia do Manga, localizada no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque/AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora poderá escolher seus representantes políticos e exercer a plena cidadania brasileira. Ele foi um dos beneficiados com o projeto
Um grupo de 16 indígenas recebeu, na sexta-feira (4/9), das mãos do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, os diplomas de conclusão do curso que os tornou os primeiros mediadores e conciliadores indígenas do país. A cerimônia de formatura aconteceu
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará na tarde desta sexta-feira (4/9) da cerimônia de formatura da primeira turma de mediadores e conciliadores indígenas do país, na Comunidade Indígena Maturuca, em Roraima, a 350 quilômetros ao norte da capital
Após quase 80 anos, a indígena Geraldina Ferreira Machado, nascida em dezembro de 1935, teve incluído em seu nome a identidade da etnia a que pertence, a juruna. Assim como dona Geraldina, outros 102 indígenas, integrantes da tribo Boa Vista, em Vitória do Xingu, das etnias juruna e curuaia, também
Comunidades indígenas da Ilha do Bananal se reuniram no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, nesta segunda-feira (24/8), para festejar a cidadania. O Poder Judiciário de Tocantins, por decisão do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, determinou a retificação da certidão de nascimento de cerca de 60 indígenas, inserindo
Nos dias 29 e 30 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) instalou um posto de recadastramento eleitoral biométrico na escola Dukuzzy Sebastião, na comunidade indígena Lago Grande, pertencente ao município de Boa Vista. Nesse período, uma equipe de servidores da Justiça Eleitoral realizou 185 atendimentos, incluindo 157
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai realizar, entre 29 de abril e 1º de maio, o recadastramento biométrico na comunidade Lago Grande, área indígena pertencente ao município de Boa Vista. Os eleitores devem procurar a escola municipal Dukuzzy Sebastião, de 8h às 18h. Conforme explicou o secretário de
