Quem vive distante dos centros urbanos nem sempre consegue providenciar documentos ou mantê-los regularizados. Para aproximar as populações indígenas, quilombolas e caiçaras dos serviços eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), há dois anos, promove o Programa de Inclusão Político-Eleitoral. Nesta quarta, dia 20, a comunidade visitada foi
No dia 12 de março, o pedagogo Fernando Alves, conduziu uma conversa descontraída com a juventude da Escola Estadual Indígena Júlio Pereira, a respeito do tema “Prevenção à violência”, seguido por um workshop especial com os professores da comunidade, que abordou a temática “Escuta ativa e comunicação não-violenta”. A iniciativa
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas se reuniram na terça-feira (19/3) para debater as regras que vão viabilizar a concessão de bolsas, por dois anos, para 200 candidatos negros e indígenas que desejam prestar o
No dia 8 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou sessão judiciária e administrativa itinerante na Aldeia do Manga, na Terra Indígena Uaçá, localizada no Oiapoque, extremo norte amapaense. A programação encerrou o projeto “Empoderamento Indígena por meio da Educação”, que marca o avanço na aproximação da
O diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), desembargador Cezar Bandiera, acompanhado dos magistrados Paulo Feitoza, coordenador de cursos da Ejud e Áldrin Rodrigues, juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), além da equipe de servidores da Ejud, visitaram a comunidade indígena Ilha Camanaus onde serviços de
Com o intuito de melhor atender às demandas dos povos originários, o Corregedor-Geral da Justiça, Roberto Maynard Frank, recebeu lideranças das comunidades indígenas do Sul do Estado, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na segunda-feira (11/3). No encontro, foi identificado o anseio dos povos indígenas em relação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu na segunda-feira (11/3) com representantes de empresas e entidades para discutir o programa de bolsas de estudos para pessoas negras, indígenas e com deficiência que queiram ingressar na magistratura. Durante
Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram o Provimento conjunto n°01/2024 para a coleta de dados, o incentivo e a realização de pesquisas
Os municípios de Montalvânia, Miravânia e São João das Missões, no Norte de Minas, receberam mais uma ação itinerante dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas de Montalvânia e de Manga. A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Pará vai lançar no próximo mês de abril o ‘Guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade’. O objetivo é apresentar, de forma didática, informações importantes para permitir que os povos originários compreendam melhor o processo eleitoral, por meio de sua língua mãe. O guia
