A Justiça Eleitoral do Amapá, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), promoveu na Aldeia Aramirã, terra indígena Wajãpi, mais uma importante ação voltada à cidadania indígena. A atividade, realizada no dia 4 de novembro, dá sequência ao projeto Cidadania Participativa, que anteriormente possibilitou à comunidade Wajãpi eleger um representante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 17 de novembro o prazo para envio de contribuições à proposta de resolução que busca estabelecer diretrizes para assegurar o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais diante de projetos ou medidas que possam impactar sua identidade
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE), em parceria com instituições do sistema de justiça e lideranças indígenas, dará início ao projeto piloto “Meu Nome é Ancestral”, que tem como objetivo garantir a inclusão da etnia
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em articulação com magistrados federais e estaduais que atuam em casos de conflitos possessórios, prepara uma visita técnica preliminar, no início de novembro, à região sul da Bahia para conhecer a realidade enfrentada pelos povos originários das etnias
A população ribeirinha da localidade de Conceição do Muriacá, em Laranjal do Jari, recebeu, na última sexta-feira (24/10), a III Jornada Itinerante da Justiça. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comarca de Laranjal do Jari e da 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude,
Nos dias 15 e 16 de outubro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito relativos a indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Justiça de 1º e 2º Grau (Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta sexta-feira (24/10), consulta pública para que a sociedade opine sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 2 de novembro, por meio de formulário disponível no portal do CNJ, conforme o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas. “O Manual oferece diretrizes práticas para questões específicas como comunicação
“É importante ter o conhecimento que o pessoal trouxe da Marinha do Brasil, para nós [referência aos indígenas] ter habilitação, para ter o futuro para o nosso povo, para reconhecer o que é a legislação marítima. Sem isso, a gente não avança para o futuro do povo Waimiri-Atroari”, afirma Tuwadja
A formação de indígenas como agentes de diálogo e de conciliação extrajudicial na Paraíba permitiu o avanço na possibilidade de acordos entre os povos originários de 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Vencedor do 15º Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
