O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guajará-Mirim, em parceria com o Núcleo Psicossocial (Nups), realizou, entre os dias 26 e 28 de maio, visitas às comunidades indígenas Pantrop e Rio Negro Ocaia, no município de Guajará-Mirim, com o objetivo de dar continuidade à execução de medidas socioeducativas e fortalecer o vínculo com adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade e/ou em conflito com a lei.
As ações fazem parte do projeto “Fortalecendo Vínculos: intervenção psicossocial com adolescentes indígenas em conflito com a lei”, coordenado pelo juiz da Infância, Gleucival Zeed, e pela assistente social Fátima Braga. O projeto busca a reintegração social de jovens indígenas, respeitando suas especificidades culturais, e o estímulo ao exercício da cidadania.
A missão foi realizada de forma articulada entre diversas instituições: Tribunal de Justiça, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai).
Durante a visita à comunidade de Rio Negro Ocaia, foi apresentado e discutido o diagnóstico social da comunidade, elaborado com o apoio técnico da equipe do Núcleo Psicossocial. O levantamento identificou importantes aspectos sociais e econômicos locais e a necessidade de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, especialmente no enfrentamento da violência doméstica e no combate à exploração e ao abuso sexual infantil, temática abordada em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de conscientização.
Também foram realizadas rodas de conversa, oportunizando espaço para o debate sobre os temas trazidos pela própria comunidade, incluindo reflexões sobre as medidas socioeducativas em execução, saúde e educação, que contaram com a presença de representante do Ministério Público Federal, por meio do procurador da república Leonardo Caberlon.
Esporte
Com base no diagnóstico social, a Funai elaborou o projeto “Futebol na Floresta: aldeia em movimento”, que visa criar equipes de futebol para adolescentes indígenas, especialmente aqueles em conflito com a lei, nas aldeias Sagarana, Rio Negro Ocaia, Ricardo Franco e Pedreira. A iniciativa também faz parte do projeto Fortalecendo Vínculos e busca promover a inclusão social por meio do esporte, estimulando disciplina, responsabilidade e trabalho em equipe. Paralelamente, foi desenvolvido o projeto Saberes e Sons da Floresta, também vinculado ao projeto Fortalecendo Vínculos, que oferece oficinas de artesanato tradicional, biojoias e práticas musicais como forma de acolhimento, fortalecimento cultural, emancipação econômica e combate à violência doméstica. A ação promove o resgate de saberes ancestrais e contribui para a autonomia financeira e a reinserção social na comunidade.
As lideranças indígenas das comunidades, representadas por pelos caciques Valdemir Oro Nao, da Aldeia Rio Negro Ocaia, e Vandervan, da Comunidade Panterop, destacaram a importância do trabalho desenvolvido pelo Judiciário e pelos demais órgãos envolvidos. Segundo eles, as ações são fundamentais para os jovens, pois despertam o senso de responsabilidade, promovem o debate de temas que, muitas vezes, são difíceis de serem abordados e, quando realizadas por pessoas comprometidas e respeitosas, transmitem segurança e credibilidade, especialmente para os adolescentes que, na maioria das vezes, vivem em situação de ociosidade.
As atividades foram desenvolvidas de forma articulada com os órgãos parceiros envolvidos, garantindo a integração e a efetividade das ações propostas. A ação contou com o suporte técnico do assistente social Risérgio Vasconcelos e do psicólogo Henrique Neto, do TJRO, profissionais que vêm acompanhando de perto a implementação das medidas socioeducativas nas comunidades.
