Com direito a voz e escuta ativa, 16 lideranças quilombolas de comunidades alagoanas usaram o microfone durante a mesa-redonda do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), na tarde de segunda-feira (2/6). Juntamente com representantes de entidades do ODH, eles debateram o tema “Territórios, Justiça e Liberdade: a proteção dos direitos quilombolas
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guajará-Mirim, em parceria com o Núcleo Psicossocial (Nups), realizou, entre os dias 26 e 28 de maio, visitas às comunidades indígenas Pantrop e Rio Negro Ocaia, no município de Guajará-Mirim,
A 693 km de São Luís, os povos indígenas da etnia Krikati preparavam-se para mais uma ação de promoção da cidadania do Poder Judiciário em seu território. Após casamento comunitário e instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID), foi a vez de a comunidade da Aldeia São José, localizada
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realizará nos dias 23 e 24/5 e de 6 a 8/6, a 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), com foco no público vulnerável. Neste
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante (VIJ), coordenou a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil em Roraima, de 12 a 16 de maio, levando atendimento jurídico e cidadania a mais de 1.200 indígenas Yanomami que residem na
A coordenadora adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, na quinta-feira (15/5), no lançamento do livro bilíngue (português/maxakali) com os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas
Levando cidadania às regiões mais remotas, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início à 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!” —, uma mobilização nacional que está transformando vidas na isolada região de Surucucu, em Alto Alegre. A iniciativa, que começou em 13 de maio e segue
“Hoje eu trouxe meu menino de 12 anos para tirar a certidão de nascimento. Diferente da cidade, que a gente enfrenta filas, aqui eles estão só atendendo a gente”, celebrou a moradora da Aldeia Quatro Cachoeiras, Gracilene Kanazokero. O atendimento foi um dos primeiros realizados na 3.ª edição da Semana
Como parte do projeto “Justiça na Comunidade: boas práticas sobre efetividade da Justiça e diálogo com a comunidade”, o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e do Amapá, realizou audiências de três processos trabalhistas em Belém, com anuência das partes, na manhã do
A solenidade de abertura da terceira Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!” —, na Paraíba, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12/5), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado e Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB). O objetivo
