A Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) está divulgando as cartilhas elaboradas pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que têm como objetivo orientar a população quanto aos seus direitos e aos procedimentos para obter um registro civil. Foram desenvolvidas 5 cartilhas com
Comemorando o Dia dos Povos Indígenas, neste sábado (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra o trabalho que vem sendo feito em várias frentes para atender a demandas de interesse dessas comunidades. Além do acompanhamento e do monitoramento dessas ações, o CNJ tem atuado em parceria com tribunais e
Em sua primeira edição, finalizada nesta sexta-feira (11/4), a Semana Nacional da Saúde chegou a todos os estados do país com a proposta de fortalecer a integração entre o Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo, e com o apoio de instituições públicas e privadas, em ações voltadas à promoção
Pela primeira vez, João Lucas Huerari Javaé obteve seu registro civil e, com ele, o direito a vacinas, consultas médicas e outros serviços de saúde. Ele foi levado até a Escola Municipal Hermínio Azevedo, nessa quinta-feira (10/4), em Formoso do Araguaia no Tocantins, pela avó, Rita, que o cria na
Lideranças indígenas reunidas na 21.º edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, participaram de uma ação orientativa sobre registro civil coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A iniciativa incluiu a distribuição dos formulários iniciais que possibilitarão aos interessados dar
Como parte das atividades da 1.ª Semana Nacional da Saúde, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Daiane Nogueira de Lira e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres conduziram reuniões com lideranças indígenas, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes dos distritos sanitários
O direito básico de todo cidadão brasileiro a ter o registro civil com seu nome e sobrenome passou a ser definitivamente reconhecido aos povos originários nesta terça-feira (8/4). Em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram entregues as certidões de nascimento, com alterações no registro, a indígenas presentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) promovem uma ação prévia ao Registre-se!, nesta quarta-feira (9/4), das 12h às 19h, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), na Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília. Entre outros objetivos, a ação visa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta segunda-feira (7/4), em todo o país, à primeira edição da Semana Nacional da Saúde. Coordenada pelo CNJ, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a iniciativa, que segue até sexta-feira (11/4), tem como objetivo fortalecer a integração
Nesta terça-feira (8/4), a partir das 16h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma cerimônia para registrar a alteração no nome de nascimento da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e do vereador e escritor Daniel Munduruku e de outras lideranças indígenas. Em seus registros
