O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a terceira edição da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Entre os dias 17 e 21 de fevereiro, as ações irão alcançar três municípios do Marajó Ocidental: Breves, Bagre e Melgaço.
A 1.ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís realizará reavaliações, inspeções e audiências concentradas para verificar a situação das crianças e dos adolescentes em acolhimento institucional na capital. O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1.ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, definiu, por
A apresentação do adolescente em conflito com a lei a um juiz ou uma juíza para a verificação de casos de tortura é fundamental para a identificação desses casos e a sua investigação. De acordo com a pesquisa Caminhos da tortura na Justiça Juvenil brasileira: o papel do Poder Judiciário,
O Programa Novos Caminhos, coordenado no Pará pela 3.ª Vara da Infância e Juventude, que tem à frente o juiz Vanderley de Oliveira Silva, inaugurou nesta terça-feira, 4/2, um espaço psicoterapêutico situado na sede do Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (Pernoh), no bairro do Umarizal, em Belém. A sala
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com as Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas (Cedca), está apoiando e divulgando campanha que tem
A preocupação com a preparação profissional, o cumprimento da lei e as transformações que a cultura pode trazer aos adolescentes e jovens é o que tem motivado o desenvolvimento de projetos no Sistema de Justiça voltados a esse público. Reconhecidos pelo Prêmio Prioridade Absoluta, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça
O juiz João Paulo Martins debateu, nessa quinta (30/1), o processo de qualificação e publicidade de dados da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo de Alagoas com o superintendente de medidas socioeducativas (Sumese), Daniel Alcântara, e o representante do Programa Fazendo Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, Maurilo Sobral.
Com o objetivo de fomentar a cultura no âmbito do Sistema Socioeducativo Estadual, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) vem realizando, por meio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), atividades relacionadas ao tema. Na última terça-feira (28/1), as adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo
Ações de tribunais estaduais permitem que crianças até seis anos e suas famílias no interior paraibano acessem a serviços básicos a partir da emissão de documentos oficiais e ajudam adolescentes infratores em Rio Branco (AC) a se reinserirem na sociedade por meio da profissionalização. Os projetos “Cidadania de Primeira”, do
A desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e do Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, do Tribunal de Justiça do Amazonas, reuniu-se na terça-feira (28/1) com o secretário municipal
