O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Núcleo Psicossocial de Apoio às Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes (Nups Acad), realiza, ao longo deste mês, durante o Maio Laranja, atividades de conscientização nas escolas públicas de Porto Velho. A campanha é alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento às
A criação de varas exclusivas para atendimento e tramitação de ações judiciais que envolvam crianças e adolescentes, bem como de salas especiais para depoimentos especiais de vítimas ou testemunhas de crimes, esteve entre as pautas apresentadas na sessão da Organização das Nações Unidas (ONU) que avalia o Brasil em relação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as regras para a participação no 5.º Prêmio Prioridade Absoluta, que seleciona ações de promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes. As iniciativas podem ser cadastradas no formulário de inscrição até 25/5. O prêmio tem periodicidade anual e busca
No Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, dados do Poder Judiciário de Mato Grosso revelam que o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre os anos de 2023 e 2024. Em 2023, foram 1.714 processos registrados; em
Neste domingo, 18 de maio, o calendário marca a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), está engajado na programação do Maio
“O silêncio não pode mais ser cúmplice da violência. E o depoimento especial é a escuta que acolhe, protege e transforma”. A fala é do juiz Flávio Schmidt, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), autor do livro Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada. Neste dia 18 de
Implementado no dia 28 de junho de 2022, por meio do Provimento-CSM n. 582, o programa Aproximando Vidas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), idealizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e coordenado pela desembargadora Elizabete Anache, tem promovido uma verdadeira transformação social ao conectar
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está apoiando a campanha Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo incentivar a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, e o coordenador adjunto da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), juiz Thomas Heck, conduziram, no dia 29 de abril, reunião virtual para orientar sobre o melhor fluxo na solicitação de vagas
Atento à necessidade de entrevista com o respeito às garantias e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implementou o Depoimento Especial em todo o Espírito Santo, desde 2019, por meio dos Atos Normativos TJES n. 64/2019 e
