Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para oferecer à população informações sobre os objetivos do trabalho, regramento e a lista das comarcas participantes. A ideia é apoiar jovens com menos
A proteção dos direitos fundamentais é uma das funções essenciais do Judiciário. É nesse horizonte que o Programa Justiça Plural tem se consolidado como uma iniciativa estratégica, voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento de uma Justiça mais acessível, inclusiva, equitativa e sensível às demandas de populações em
“Ninguém me explicou o que ia acontecer depois.” A frase aparece com frequência em relatos reunidos na publicação Escrevivências da Socioeducação, lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que evidencia desafios para maior protagonismo e participação dos adolescentes nas políticas socioeducativas. Em 2025, o CNJ atuou por meio de
O que acontece no sistema prisional brasileiro impacta diretamente a segurança pública e exige a retomada do controle desses espaços pelo Estado. Foi a partir desse entendimento que, em 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalhou para lançar o Pena Justa e iniciar sua implementação em todo o país,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Ação Interinstitucional de Cooperação para a Promoção, Garantia e Fortalecimento de Iniciativas de Prevenção e Combate à Tortura e Tratamentos Degradantes no Sistema Socioeducativo, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF),
A Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra e padroniza a gestão de processos socioeducativos, chegou ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o que marca a conclusão do ciclo de implantação previsto para este ano. Em 2026, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso,
Com o objetivo de promover um espaço de diálogo, escuta qualificada e orientação a jovens acolhidos na Casa Abrigo Marluza Araújo, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, sob a titularidade da Juíza Stella Ramos, e do
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
Durante quase 14 anos, o motorista Luís Otávio Ferreira dos Santos Júnior exerceu, na prática, um papel que ainda não constava nos documentos: o de pai de David. O menino chegou à sua vida ainda bebê, quando ele se casou com Diana Lima, mãe da criança. Luís assumiu a criação,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional que reúne ações para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo e assegurar a proteção integral de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. Construída para o período de 2025 a 2027, a
