o Relatório Final da 1ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo

CNJ lança relatório da 1.º Conferência Livre de Cultura no Socioeducativo

Para ampliar e qualificar o direito à cultura de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta (1.º/3), o Relatório Final da 1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo. O documento  registra as discussões, as propostas e as recomendações coletadas

Justiça gaúcha repassa verba a programa que atende gestantes em vulnerabilidade social

“Nosso Judiciário segue a sua linha de atuação voltada para as pessoas e trabalhamos intensamente por todas elas, atuando, além da prestação jurisdicional, com importantes ações de contribuição em políticas públicas importantes, dentro das nossas possibilidades oriundas da nossa gestão financeira e orçamentária”. A declaração foi do presidente do Tribunal

Em Goiás, Oficina de Parentalidade será oferecida no formato híbrido em 2024

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, nessa segunda-feira (5/2), a primeira Oficina de Parentalidade de 2024, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Associação de Terapia de Família de Goiás (Atfago). A oficina busca transformar a

Imagem de um jovem sentado, manuseando fios elétricos, vestindo um moletom de tom azul. Sobre a mesa está alguns computadores e fios.

Judiciário articula parcerias para profissionalização de jovens em acolhimento

O protagonismo e a autonomia dos jovens que permanecem em acolhimento até os 18 anos incompletos serão reforçados pelo Poder Judiciário. Os tribunais de Justiça de todos os estados e do DF deverão implantar programas com foco na educação profissional, saúde e bem-estar desses jovens, em parceria com entidades da

Os pais devem estar atentos u00e0 faixa etu00e1ria permitidas pelos tribunais para a participau00e7u00e3o de crianu00e7as nas festas de carvanal - Foto: Pedro Ventura/Agu00eancia Brasu00edlia

Juizado da Infância e Juventude de Macapá define regras sobre festas de carnaval

Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, publicou a Portaria nº 001/2024, que estabelece normas referentes à presença do público

Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível

Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil, prevista no Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça,