Na manhã da última sexta-feira (21/2), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJAP), unidades lideradas pelo desembargador João Lages, e
A Supervisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo, em parceria com a Supervisão das Varas da Infância e Juventude do TJES, que tem à frente o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, obteve 100% de inspeções judiciais realizadas em programas, serviços e unidades socioeducativas do estado do
O técnico Josué da Paz chegou ao Centro de Atendimento Socioeducativo Santa Luzia, no Recife, e arrumou os livros sobre a mesa, sabendo que o primeiro encontro seria decisivo. As adolescentes entraram e observaram com curiosidade. “Esses livros foram escolhidos com base no que a gente indicou?”, perguntou uma delas.
A Base Fluvial Integrada de Antônio Lemos, instalada a 1h30min de distância de Breves, no Marajó (PA), recebeu nesta quinta-feira (20/2) a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID). A iniciativa é mais
Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Renata Gil, que também é supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, desembarcou nesta quarta-feira (19/2) na cidade de Breves (PA) para a cerimônia de abertura oficial da 3.ª Ação para Meninas e
Violência no ambiente familiar, lesão corporal e estupro de vulnerável estão entre os crimes contra a mulher que comumente são registrados na delegacia de Bagre, no arquipélago do Marajó (PA). Dados e relatos dessa realidade foram obtidos nesta terça-feira (18/2), segundo dia da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó,
A cidade Melgaço (PA), que apresenta o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, sediou, nesta segunda-feira (17/2), a abertura da 3.ª itinerância do projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a terceira edição da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Entre os dias 17 e 21 de fevereiro, as ações irão alcançar três municípios do Marajó Ocidental: Breves, Bagre e Melgaço.
A 1.ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís realizará reavaliações, inspeções e audiências concentradas para verificar a situação das crianças e dos adolescentes em acolhimento institucional na capital. O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1.ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, definiu, por
A apresentação do adolescente em conflito com a lei a um juiz ou uma juíza para a verificação de casos de tortura é fundamental para a identificação desses casos e a sua investigação. De acordo com a pesquisa Caminhos da tortura na Justiça Juvenil brasileira: o papel do Poder Judiciário,
