A convivência familiar, a proteção contra a violência e os novos desafios do ambiente digital norteiam o trabalho do Judiciário voltado às crianças e aos adolescentes. As ações integradas, coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão reunidas no Programa Infância a Priori, criado para integrar as diversas frentes de
A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu, na terça-feira (23/6), a “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras”, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação reuniu instituições do sistema de justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade proposta de resolução que cria um modelo nacional com regras para a concessão de alvarás judiciais destinados à participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital. A iniciativa fortalece mecanismos de proteção diante do crescimento da exposição infantojuvenil
A primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) reúne 18 artigos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, crime organizado e proteção de crianças e adolescentes. Lançada nesta terça-feira (9/6), a publicação pode ser acessada pelo Portal do CNJ. O presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (9/6), a minuta de resolução que estabelece como o Judiciário deverá atuar para a autorização de atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais. O texto, lido na 9ª Sessão Ordinária de 2026, acompanha as diretrizes do Estatuto da Criança e
O incentivo à articulação entre os órgãos do sistema de justiça que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente está no foco de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante este mês de maio. Ao lançar a primeira edição do Mês da Infância Protegida, o CNJ
Na sessão ordinária desta terça-feira (26/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para atuação dos tribunais e do Ministério Público voltada à efetividade da produção antecipada de provas por meio de depoimento especial, em caso
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juizado da Infância e da Juventude Civil da Comarca de Manaus, reforça nesse “Dia Nacional da Adoção” (25/5), a importância da adoção legal como instrumento de garantia de direitos, proteção e construção de vínculos afetivos seguros para crianças e adolescentes
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 299/2019, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A medida institui o Formulário Nacional de Depoimento Especial (Fonade), instrumento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, nessa terça-feira, 19/5, o seminário Maio Laranja: Mês da Infância Protegida – Estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O evento aconteceu no auditório do Fórum da Justiça da Infância e da Juventude, localizado
