Trinta diretrizes, que se concentram em eixos fundamentais voltados à capacitação, à valorização, à estruturação e ao bem-estar das equipes técnicas multiprofissionais dos tribunais marcaram o Encontro Preparatório de Equipes Técnicas que ocorreu nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou, nesta segunda-feira (20/10), a Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude, que tem como titular o juiz José dos Santos Costa. A unidade judicial fica no Centro Integrado de Justiça Juvenil, na Rua das Cajazeiras, n. 190, Centro, em
Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, realizou, nesta sexta-feira (17/10), inspeção no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Feminina (Cifem). Conduzida pela juíza titular Laura Costeira, as inspeções ocorrem em periodicidade
Um acordo de guarda compartilhada por meio de videoconferência. Tarefa difícil em um presídio, mas não impossível para o projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O uso da tecnologia foi necessário para legalizar, nesta sexta-feira, 10 de outubro, a situação da
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato da Presidência n. 138/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (13/10), que constitui a Equipe Itinerante de Entrevistadores Forenses, vinculada ao Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp). A nova estrutura, com atribuições em
O fortalecimento da proteção integral à infância e à juventude é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sua criação. Da criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, inúmeras são as ações que visam garantir os direitos de meninas
Nos últimos dias, a Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte concluiu mais um ciclo de audiências concentradas com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. A iniciativa foi conduzida pelo coordenador executivo do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) do Grupo
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sediará, nos dias 13 e 14 de outubro, o II Encontro Estadual Sinase: Responsabilidade de Todos — Intersetorialidade no Cuidado à Saúde Mental — no Auditório José Lenar. O evento é promovido pelo Comitê Estadual Interinstitucional de Implementação e Monitoramento da
O juiz Vinícius Garcia, titular da 1ª Vara Criminal de Maceió — Infância e Juventude —, conduziu, nos dias 2 e 3 de outubro, o quarto ciclo de audiências concentradas com processos do Sistema Socioeducativo em 2025. Ao todo, foram realizadas 19 audiências voltadas à reavaliação das medidas aplicadas a
Com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da sociedade brasileira e valorizar iniciativas voltadas às crianças e aos adolescentes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, visitou nesta sexta-feira (3/10) o programa de acolhimento familiar realizado pela Associação Fraternidade Aliança (AFA), no município de Foz
