Implementado no dia 28 de junho de 2022, por meio do Provimento-CSM n. 582, o programa Aproximando Vidas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), idealizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e coordenado pela desembargadora Elizabete Anache, tem promovido uma verdadeira transformação social ao conectar
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está apoiando a campanha Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo incentivar a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, e o coordenador adjunto da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), juiz Thomas Heck, conduziram, no dia 29 de abril, reunião virtual para orientar sobre o melhor fluxo na solicitação de vagas
Atento à necessidade de entrevista com o respeito às garantias e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implementou o Depoimento Especial em todo o Espírito Santo, desde 2019, por meio dos Atos Normativos TJES n. 64/2019 e
Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1.ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1.ª Região Geoadministrativa do Estado, realizada no Fórum da Comarca de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), gestores da Assistência Social, técnicos de referência
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, nesta terça-feira (22), mais uma semana de inspeções judiciais realizadas periodicamente pelo Juizado da Infância e da Juventude — Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas. A vistoria ocorreu sob a condução da titular da unidade, juíza Laura Costeira, no
Promover a segurança dos recém-nascidos, combater a troca de bebês, além de garantir acesso à documentação oficial desde os primeiros dias de vida, são os objetivos do Projeto Bebê Cidadão, lançado na terça-feira (15/4) pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), na sede do órgão, em Cuiabá. O corregedor-geral
Em sua quarta etapa, a Ação pelas Meninas e Mulheres do Marajó chegou a Ponta de Pedras, município com pouco mais de 30 mil habitantes, localizado na face sudeste do arquipélago. Com um dos piores IDHs da ilha, a cidade apresenta desafios que a comitiva do Conselho Nacional de Justiça,
As crianças e os adolescentes que vivem nos 17 municípios do arquipélago de Marajó (PA) serão as beneficiadas pela quinta edição da campanha Se Renda à Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa estimular os contribuintes a destinarem parte de seu imposto de renda aos Fundos dos
Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se reuniram com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) para aperfeiçoar o fluxo de reconhecimento de paternidade que envolva crianças e adolescentes em instituições de acolhimento do
