O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lidera o Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com nota máxima (100) nos 83 itens avaliados – feito inédito na história da avaliação. Em segundo lugar, ficaram empatados cinco tribunais, todos regionais eleitorais: TRE-AM, TRE-BA, TRE-RN, TRE-RO e TRE-SE.
Representantes dos tribunais e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário participam, nos dias 24 e 25 de agosto, da 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A programação inclui a premiação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021 e o acompanhamento da Estratégia
As Justiças Federal e Estadual já podem identificar as medidas protetivas para crianças e adolescentes nos sistemas processuais a partir de códigos das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). A criação da classe foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última alteração na versão das TPUs, publicada no final do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a integração de 27 comarcas no Espírito Santo, condicionada ao cumprimento de determinadas diretrizes. Dentre elas, que o Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJES) se comprometa, no prazo máximo de 3 anos, a priorizar a digitalização dos processos das unidades
Em sessão administrativa marcada para as 14h desta quinta-feira (19/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) escolherá dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma vaga é para desembargador ou desembargadora e a outra é para juiz ou juíza de Tribunal estadual. O processo está sendo realizado em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando, até 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre Páginas de Jurisprudência. A consulta tem o objetivo de apurar a percepção das pessoas que usam esses serviços de pesquisa nos sites dos tribunais, identificando necessidades de melhoria. Participe da pesquisa até 30
As balizas da administração pública de combater a corrupção e fortalecer as instituições motivaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aprovar, durante a 335ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (3/8), regras que modernizam a governança dos órgãos do Judiciário e preparam os tribunais para detectar, prevenir e punir fraudes
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou, na última terça-feira (27/7), a Resolução n. 214/2021, que cria o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Judiciário estadual. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Justiça 4.0 busca garantir o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (3/8), às 14h, a 335ª Sessão Ordinária. O início da sessão será presidido pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, para julgamento de processo no qual o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, declarou suspeição.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu início, nos meses de junho e julho, às auditorias nas contas de 2021 e em matéria de acessibilidade digital. Essas atividades dão seguimento à execução do Plano Anual da Auditoria Interna 2021 (PAA 2021). A primeira ação, com execução
