Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer natureza com a Administração Pública. Essa é a resposta dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à consulta apresentada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável para mediar estágios em diversos órgãos públicos brasileiros. A conclusão
A 27ª Semana do Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está mobilizando várias comarcas do interior, que estão promovendo diversas ações visando a integração entre magistrados, servidores e colaboradores. O evento, que trouxe como tema esse ano o mote “É Tempo de se Cuidar”, foi aberto na segunda-feira (24/10) pelo presidente do Tribunal de Justiça de
Na próxima quarta-feira (26/10), será realizado o terceiro encontro do Ciclo de Palestras Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Essa edição será realizada de forma virtual pela plataforma Teams, das 9h30 às 11h30, e terá como tema ‘A implementação da rede de combate à violência
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quinta-feira (20/10), sua mais nova contratada: Letícia Lisboa. A jovem de 25 anos tem síndrome de Down e integra o grupo de 13 profissionais com deficiência contratado por meio da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). Os
O curso de Fundamentos de Estatística para Ciência de Dados já está disponível para servidores, magistrados e colaboradores que trabalham nos órgãos do Poder Judiciário e desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. A capacitação é on-line, em formato autoinstrucional e não tem requisitos. As inscrições devem ser feitas no
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) amanheceu ainda mais inclusivo na última quarta-feira (28/9), quando entrou em execução o primeiro contrato de fornecimento de mão de obra especializada de pessoas com deficiência assinado pela instituição. A Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE), instituição que desde 2009
O trabalho realizado pelo Judiciário no ambiente digital será o foco de novo encontro do Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, na próxima quinta-feira (29/9). A juíza Audrey Kramy, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o juiz Rodrigo Fonte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Estão abertas até 5 de outubro as inscrições para o quarto módulo do curso Nova Lei de Licitações, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No último módulo, a formação abordará Tópicos Especiais em Licitações e Contratos. O conteúdo programático inclui a abordagem sobre os novos limites da atividade de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou o Provimento n. 135/2022 durante a 63ª Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (6/9). Primeiro ato assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Provimento determina a criação de juízos específicos para tratar de questões relativas à violência política
Para organizar o Judiciário para as Eleições 2022, garantindo a segurança e credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (2/9), um provimento em que determina a criação de juízos específicos para questões sobre violência política e regulamenta as condutas
