O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o prazo de 30 dias para que Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informe como pretende reintegrar à atividade o juiz de direito Marcello Holland Neto, colocado em disponibilidade em 1992. Com a concessão do prazo, o CNJ deve resolver
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Transparência Brasil, associação sem fins lucrativos voltada ao combate à corrupção, firmaram nesta terça-feira (4/5) acordo que visa ampliar a transparência na análise das informações sobre a remuneração recebida pelos membros do Poder Judiciário. A iniciativa se destina a aumentar o acesso
Entre 7 e 14 de abril, foi realizada votação virtual para escolher um magistrado ou magistrada e um servidor ou servidora para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A implementação da Comissão visa atender à
Para debater as necessidades das pessoas com deficiência no seu dia a dia de trabalho e verificar o cumprimento das diretrizes da Resolução 343/2020 nos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 19 de maio, às 14h30, o seminário Inclusão da pessoa com
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aprovou, no dia 20 de abril, o Plano Estratégico 2021-2026 da instituição. Com o tema Conexões para o Judiciário do futuro, ele busca conectar pessoas, ideias, processos e ferramentas em prol do alcance da nova missão do TJDFT:
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, até sexta-feira (30/4), uma pesquisa com magistrados, magistradas, servidores e servidoras a fim de identificar as necessidades específicas para elaborar políticas institucionais inclusivas no âmbito do Judiciário estadual. A consulta está sendo feita com fundamento na
Nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h, a Comissão Ajufe Mulheres – grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais – realiza o curso “Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção”. No primeiro dia, o debate será com a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/4), a partir das 14h, a 329ª Sessão Ordinária do órgão. A sessão plenária ocorrerá será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube. Leia também: Fux lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional Propriedade Industrial no
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acaba de instituir o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, por meio da Resolução nº 146/2021. A resolução foi aprovada na sessão do Órgão Especial na quarta-feira (14/4). O código considera servidor ou servidora quem exerça cargo
A maior parte dos procedimentos judiciais eleitorais tem início no juízo eleitoral de primeira instância. E o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) funciona como segunda instância, revisando as decisões proferidas pelos juízes responsáveis por cada zona eleitoral. O TRE-MG também pode ser instância originária, nos processos que têm
