As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) seguem suspensas até 31 de julho. A determinação consta em ato normativo do Tribunal publicado na última quarta-feira (23/6). Poderão ser realizados presencialmente atos processuais, jurisdicionais ou administrativos que sejam incompatíveis com a natureza remota, assim como as audiências previamente
A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), emitiu a portaria que estabelece o retorno gradual de oficiais de Justiça integrantes do grupo de risco aos plantões ordinário e extraordinário, considerando a vacinação realizada contra a Covid-19. A partir desta quinta-feira (1º/07), oficiais de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (29/6), às 14h, a 334ª Sessão Ordinária do Plenário – a última do primeiro semestre. A sessão segue sendo realizada por meio de videoconferência, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Na
Havia alguns anos, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) constatava o impacto negativo que a ausência de otimização e gestão do conhecimento provocavam no desempenho das Varas do Trabalho na fase de execução. Para combater isso, foram idealizadas soluções focadas em promover melhor eficiência ao
Na sessão de julgamentos de 15 de junho, o Pleno do Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) aprovou resolução que institui o regime preferencial de teletrabalho na instituição. O presidente do regional gaúcho, desembargador Arminio Lima da Rosa, destacou que a implantação do novo regime laboral se
Oficiais de Justiça do Distrito Federal serão vacinados contra a Covid-19 neste sábado (26/6), no período das 18h às 23h. A inclusão da categoria no grupo preferencial atendeu pedido do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que solicitou a priorização desse grupo ao governo do DF. Os
Em nosso país, existem muitas pessoas com algum tipo de deficiência. São mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de dificuldade para ver, ouvir, se movimentar ou algum tipo de incapacidade mental. Para se ter uma ideia, se o Brasil tivesse 100 pessoas, aproximadamente 7 delas teriam
A Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Conselho da Justiça Federal (CJF) definiu, no dia 8 de junho, a disponibilização imediata do canal de atendimento que receberá as eventuais denúncias pelas equipes. Possíveis denúncias de assédio deverão ser encaminhadas à Ouvidoria do
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a apresentarem plano de trabalho, com cronograma não superior a 12 meses, para redução de seus acervos processuais. A medida, que não tem cunho disciplinar, está
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, na segunda-feira (14/6), à etapa II do plano de retorno gradual das atividades presenciais em suas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado. A partir de agora, o limite presencial de usuários internos foi elevado de 30%
