Tribunal federal da região Sul julga mais processos durante a pandemia

Na segunda-feira (23/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu prosseguimento à retomada gradual dos trabalhos presenciais. Agora, está sendo prestado atendimento nos prédios judiciais às partes e representantes nas situações em que for necessário, em especial para as pessoas com dificuldade de acesso aos meios digitais. O

Fórum debate carreira dos servidores e servidoras do Judiciário

A ampliação do acesso dos servidores e servidoras do Judiciário da União ao adicional de qualificação e outros vencimentos previstos na Portaria Conjunta 1/2007 foi debatido nessa quinta-feira (19/8), durante reunião do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores. O grupo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça

MT: Comissão lança guia de combate aos assédios moral e sexual no trabalho

A mesma medida para todos. O slogan traduz com fidelidade o objetivo do mais novo manual de boas práticas em convivência no ambiente de trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Lançado na última sexta-feira (13/8), o Guia de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Virtual no Trabalho

Arte da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras

Em mais uma ação destinada ao combate à violência doméstica e de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu recomendação para que todos os tribunais adotem o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras”. A medida

CNJ ajusta resolução que define combate ao assédio moral e sexual nos tribunais

Diante de dificuldades apresentadas por alguns tribunais na formação da comissão, em virtude de peculiaridades relacionadas, essencialmente, ao ramo de justiça e porte do tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o artigo 15 da Política de Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do

RS: Justiça militar instala comissão de prevenção e enfrentamento a assédios

Na última quinta-feira (12/8), foi realizada a reunião de instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). A implantação da Comissão atende à Resolução CNJ n. 351/2020. O colegiado terá, entre as suas

Justiça eleitoral do Piauí define retorno presencial de 50% das equipes

A partir da próxima segunda-feira (23/8), as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) serão prestadas mediante o trabalho presencial de 50% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, com o efetivo mínimo de uma pessoa por unidade. A decisão foi tomada na última quarta-feira (11/8) pelo presidente do

Tribunais terão de instituir plano complementar de comunicação interna

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (13/8), na 90ª Sessão do Plenário Virtual, resolução que prevê a instituição do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. “O ato normativo foi proposto considerando as diretrizes da atual gestão do CNJ, em especial, o incremento da transformação digital dos

Foto da fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em São Paulo (SP)

Concurso para magistratura no Judiciário paulista será presidido por mulheres

De forma inédita na história do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um concurso público para juízes e juízas será presidido apenas por mulheres – tanto na titularidade como nas duas suplências. O 189º Concurso de Provas e Títulos de Ingresso na Magistratura abre inscrições na próxima segunda-feira (16/8),

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em Belém (PA)

Justiça do Trabalho da 8ª Região retoma com 75% das equipes presenciais

Está previsto para segunda-feira (16/8) o retorno ao trabalho presencial de até no máximo de 75% das equipes das unidades judiciais e administrativas na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), nos Foros Trabalhistas de Macapá (AP) e das comarcas paraenses de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Marabá, Parauapebas