A análise e a votação dos enunciados de direito à saúde e a oficina de trabalho para os profissionais que atuam nos NatJus dos tribunais de Justiça ocuparam parte da programação do período da tarde da VI Jornada de Direito da Saúde. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
Catorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do Direito da Saúde, encerrada nesta sexta-feira (16/6) em Cuiabá (MT). Magistrados e magistradas dos comitês estaduais e distrital de saúde discutiram 66 propostas para serem acrescentadas no rol de enunciados que ficam disponíveis na
Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre saúde suplementar, segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse volume, segundo debatedores que participaram nessa quinta-feira (15/6) da VI Jornada do
Comunidade médica e integrantes da magistratura apresentaram, nesta quinta-feira (15/6), de maneira uníssona, a preocupação com a elevada judicialização de pedidos para a utilização de tecnologias não incorporadas ou sem evidências científicas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento a pacientes. Os debates ocorreram durante as palestras da VI
O aprofundamento do diálogo para melhoria do atendimento no campo da saúde foi destacado pelas autoridades que participaram da abertura da VI Jornada de Direito da Saúde, na manhã desta quinta-feira (15/6), em Cuiabá. O evento foi aberto com um vídeo, produzido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),
A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar, entre os operadores do Direito, o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar. A promoção do evento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do
Durante reunião do Comitê Estadual de Saúde, realizada virtualmente nesta quarta-feira (31/5), foi instalado oficialmente o Comitê de Saúde de Porto Alegre-RS/CNJ. Periodicamente, os integrantes estarão reunidos para debater pautas relevantes da saúde relativas à Capital. O Comitê de Porto Alegre tem como coordenador o juiz Eugênio Couto Terra e
As boas práticas da magistratura e dos tribunais brasileiros em processos judiciais sobre saúde passarão a ser premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De natureza permanente e periodicidade anual, o Prêmio Justiça & Saúde vai selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O encontro foi conduzido pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard
Os Comitês Estaduais de Saúde deverão enviar ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), até o dia 19 de maio, as propostas de enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar. Os enunciados serão votados durante a VI Jornada de Direito da Saúde, que será realizada nos
