A Paraíba receberá, nos dias 18 e 19 de junho, mais uma edição do Fonajus Itinerante – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aproximar o debate sobre a judicialização da saúde das diversas regiões do país. Com o tema “A
A VIII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, nesta quarta-feira (17), 29 enunciados e alterou outros 11, que servirão como base para decisões judiciais sobre questões não pacificadas. A aprovação aconteceu após dois dias de debate. A Jornada, coordenada pelo Fórum Nacional do
Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial vai apoiar a tomada de decisão em relação à judicialização da saúde. Por meio de análise de petições, manifestações processuais e dados clínicos, o sistema EvidênciaJud deve trazer informações relativas a patologias e os respectivos medicamentos. O projeto da ferramenta foi apresentado durante a
A importância da cooperação interinstitucional para solucionar problemas estruturais no Brasil marcou a abertura da VIII Jornada de Direito da Saúde, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (16/6). Na abertura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que a complexidade das demandas do setor exige um
O programa Fonajus Itinerante, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará na Paraíba nos dias 18 e 19 de junho, com uma extensa programação, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba e a Justiça Federal. As inscrições estão abertas
Os participantes da VIII Jornada de Direito da Saúde vão discutir e votar 56 propostas de novos enunciados e de revisão durante o evento, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento deve consolidar o papel do Judiciário na busca por soluções equilibradas
Com o filho de apenas oito meses nos braços, Sara Melo, 29 anos, percorreu dois municípios em busca de atendimento para compreender o atraso no desenvolvimento da criança. Sem um diagnóstico definido até então, ela viu na equipe de saúde da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal a oportunidade de
As boas iniciativas com foco no aprimoramento das soluções de conflitos em questões de saúde pública ou suplementar podem ser inscritas na 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde a partir desta segunda-feira (18/5). Promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), a premiação reconhece ações voltadas ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual
Os comitês estaduais de saúde do Poder Judiciário podem enviar, até esta sexta-feira (15/5), propostas de orientações para a interpretação de questões referentes à judicialização da saúde pública e suplementar. As sugestões de enunciados serão discutidas e votadas durante a VIII Jornada de Direito da Saúde, que será realizada pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à ampliação da resolução consensual de conflitos na área da saúde pública e suplementar. As iniciativas integram o projeto Concilia+Saúde, criado para estruturar uma política permanente de conciliação e mediação no setor. Durante a
