O combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário estão entre as iniciativas que ganharam impulso por meio da atuação da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre elas, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, assinado por todos os tribunais brasileiros, que foi apresentado à
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas se reuniram na terça-feira (19/3) para debater as regras que vão viabilizar a concessão de bolsas, por dois anos, para 200 candidatos negros e indígenas que desejam prestar o
A próxima edição do Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (21/3), às 21h, vai tratar da violência política de gênero no Brasil. Em 2021, a prática passou a ser tipificada com crime no país e, desde então, as autoridades passaram a receber denúncias relacionadas a casos envolvendo comportamentos
Com o objetivo de conscientizar e desenvolver competências, visando a tornar o ambiente judiciário mais inclusivo e igualitário, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) irá promover, entre os dias 18/3 e 15/4, o curso Igualdade e Inclusão Racial no Judiciário. A iniciativa tem como público-alvo servidores e servidoras das
A gestão 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) apresenta, entre seus eixos de atuação, ações voltadas ao combate à violência política de gênero. Internamente, as propostas visam ao empoderamento do quadro de juízas e de servidoras; já em relação ao âmbito externo, o TRE-PR promoverá ações, em seus
A Portaria CNJ n. 42/2024, que regulamenta a primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, foi publicada. O objetivo é reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais na linha da promoção da igualdade de raças. A ação compõe o conjunto de iniciativas vinculadas ao Pacto Nacional do Poder
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, leu mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5/2), na abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Ele também entregou o relatório anual do CNJ, referente às atividades de
A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro começa a dar os primeiros passos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu concurso para preenchimento de um cargo de desembargadora, seguindo a determinação da Resolução
Ao longo das décadas, o Judiciário cearense tem empreendido esforços para se adaptar às mudanças sociais, tecnológicas e legislativas de seu tempo, facilitando o acesso do cidadão. Essas transformações não consistem apenas na busca por soluções digitais e na automação de rotinas, mas também na produção de decisões impactantes, que
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço de projetos e realizações do Judiciário e celebrou a boa relação entre os Poderes da República. “É uma bênção
