O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, desde terça-feira (25/11) até esta sexta-feira (28/11), uma programação especial no município de Juazeiro, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Ouvidoria do Tribunal. As atividades incluem ações de cidadania, visitas a comunidades tradicionais, outorga de medalhas, mesas-redondas e o VI
“minha carta de alforria não me deu fazendas, nem dinheiro no banco, nem bigodes retorcidos. minha carta de alforria costurou meus passos aos corredores da noite de minha pele”. O poema Negro Forro, de Adão Ventura, poeta nascido em Santo Antônio do Itambé, na região do Serro, em Minas Gerais,
A produção de referências qualificadas é fundamental para avançar na equidade racial no sistema de Justiça. Neste Mês da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio do Programa Justiça Plural, apresentam uma série de publicações que oferecem suporte
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promoveu, na terça-feira (18/11), uma ação dedicada ao diálogo sobre microagressões raciais, realizada por ocasião da Semana da Consciência Negra. A iniciativa integrou magistrados e servidores em uma blitz informativa nos setores do tribunal, estimulando a reflexão sobre práticas
Na segunda-feira (17/11), durante a 157ª Sessão Ordinária Administrativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, abriu oficialmente os trabalhos da semana alusiva ao Mês da Consciência Negra com o lançamento da Cartilha Informativa TJPI – Crimes de Racismo e Injúria Racial. Durante a solenidade,
Por todo o país, os tribunais estão empenhados para reduzir em 20% o estoque de 13.618 processos com temática racial e de comunidades quilombolas pendentes de julgamento na Justiça brasileira. O desafio, lançado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
O número de processos criminais envolvendo racismo e crimes correlatos aumentou em todo o país. Segundo dados de novembro de 2025 do Painel de Monitoramento Justiça Racial, há 13.440 processos pendentes de julgamento, a maioria (97,4%) na Justiça Estadual. Apenas em 2025, mais de 7 mil novos casos foram registrados,
A arte como caminho para revelar temas que, por muitas vezes, permanecem silenciados. É esse movimento que orienta a exposição “A Terra que Insiste”, aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/11). A mostra reúne um recorte da produção do artista visual Moisés Patrício, marcada pela valorização da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, participou na manhã desta segunda-feira (17/11), em Brasília (DF), de reunião com a equipe do Programa Justiça Plural, iniciativa desenvolvida pelo Conselho em parceria com o Programa das Nações Unidas para o
Em 1997, Simone André Diniz foi impedida de se candidatar a uma vaga de emprego por ser uma mulher negra. Após denúncias, o caso foi arquivado sem responsabilizações. Apenas em 2006, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconheceu a responsabilidade do Brasil e emitiu recomendações. O episódio tornou-se símbolo
