Estudantes capixabas participaram da 3ª edição das oficinas Diálogos com as Juventudes, que chegaram à capital Vitória na última quarta-feira (22/10). Com atividades na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Maria Ortiz, a ação seguiu na quinta-feira (23/10) no Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (CEEMTI)
Com foco na promoção da diversidade e no combate ao racismo estrutural, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 26ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que, desta vez, terá como eixo temático a equidade racial. A atividade acontece das 16h às 18h, na plataforma CiscoWebex,
Promover a equidade racial, combater o preconceito e a discriminação racial e fortalecer uma educação jurídica antirracista por meio do letramento racial. Esses foram os compromissos reafirmados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta segunda-feira (6/10), durante o lançamento oficial do Clube de Leitura Luiz Gama, na sede do
A Constituição Federal de 1988 transformou o Judiciário em um instrumento de garantia de direitos. A sétima Carta Magna brasileira foi batizada de Constituição Cidadã por ter ampliado e consolidado direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e por ter transformado o sistema de justiça em um instrumento de cidadania ativa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta sexta-feira (26/9), os vencedores da 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. A iniciativa reconhece e valoriza ações dos tribunais que promovem a equidade racial e enfrentam o racismo institucional, com incentivo a práticas inovadoras e sustentáveis para um sistema
Desde que foi inaugurada, em agosto de 2025, a exposição Constituinte do Brasil Possível recebeu mais de 2.500 pessoas. Nesta sexta-feira (19/9), foi a vez de estudantes da Escola Meninos e Meninas do Parque, em Brasília, conhecerem de perto as 21 obras expostas na sede do Conselho Nacional de Justiça
A exposição Constituinte do Brasil Possível, inaugurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5/8), traz 21 obras de artistas negros de diversos estados do país. Durante o lançamento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o projeto traz a elaboração
Como seria o Brasil se a Constituição tivesse contado com uma participação equitativa da população negra em sua construção? Esse é o exercício de imaginação proposto pela exposição Constituinte do Brasil Possível, que chega à sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (6/8), com entrada gratuita. Exibida no
A juíza Miria Souza, integrante do Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, representou o TJRO no evento, que teve como foco a promoção da igualdade racial para além de datas comemorativas. O encontro foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de
No dia 3 de julho de 1951, Getúlio Vargas promulgou a Lei 1.390, que proibiu a discriminação racial no Brasil. O decreto, também conhecido como Lei Afonso Arinos, em alusão ao político e jurista que a propôs, foi um marco na sociedade brasileira — que de forma pioneira incluiu o
