Foi realizada, nessa terça-feira (5/4), a entrega técnica da reforma da Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier, localizada no bairro Jardim Guanabara, em Campo Grande (MS). Essa é a 13ª instituição de ensino reformada pelo programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”, que beneficia reeducandos e reeducandas do regime semiaberto na
A 2ª Vara Criminal da comarca de Juazeiro do Norte, unidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, na quinta-feira (31/3), audiência para esclarecer dúvidas das pessoas presas na Penitenciária Industrial Regional do Cariri. O ato teve a parceria da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública local. A
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove, nesta quarta-feira (6/4), das 9h às 12h, treinamento on-line sobre as audiências concentradas infracionais, voltado para a magistratura e equipes do TJGO que atuam na área da Infância e da Juventude. O workshop será ministrado pela juíza da Infância e da Juventude
A implementação da compensação penal para pessoas privadas de liberdade no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio de Janeiro (RJ), conforme determinação da Corte Interamericana dos Diretos Humanos (Corte IDH), foi tema de reuniões da missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao estado. Na quinta-feira (31/3), o encontro
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se encontrou, na quarta-feira (30/3), com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, para verificar os avanços e reforçar as iniciativas do programa Fazendo Justiça, iniciativa desenvolvida para enfrentar a crise do sistema de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste final, uma manutenção programada na infraestrutura tecnológica. O processo vai realizar a atualização dos bancos de dados, o que poderá causar indisponibilidade em vários sistemas. Entre as ferramentas que podem ser impactadas, estão o Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC); o Sistema
Quase 80% das demandas em atendimentos a pessoas egressas são voltadas para alimentação e renda, segundo mostra a primeira leva de informações coletadas com a metodologia do Guia de Monitoramento dos Escritórios Sociais, publicação lançada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Escritórios Sociais são estruturas fomentadas pelo CNJ por meio da Política
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou 15.995 audiências de custódia em 2021 – o dobro das realizadas em 2020. Ainda houveram 931 atendimentos pré-custódia e 153 atendimentos pós-custódia, que são interdisciplinares, com profissionais de Direito, Serviço Social e Psicologia e realizados pela Central de Medidas Socialmente Úteis. Ainda
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, na segunda-feira (28/3), com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, para tratar do cumprimento das determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Complexo Penitenciário do Curado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar, até agosto, permissão de acesso aos Sistemas de Consulta Criminal Nacional e ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) para integrantes do Ministério Público. O acesso a esses sistemas do CNJ foi discutido em reunião com o Conselho Nacional dos
